DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Órgão Gerenciador da ARP : Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Participante: não se aplica. Fornecedor Registrado: Via Medicamentos Comércio e Consultoria Em Saúde Ltda, com sede na Rua 103 LT 14-15-16, S/Nº, Rodovia Icó a Iguatu, Conjunto Gama, Icó, Ceará, CEP 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.495.121/0001-05, neste ato, representado pelo senhor Ciro Alencar de Andrade, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº .019.-63. ARP Nº: 10.02/2026-PMI/SMS. Grupo de Itens: 01; 03; 04; 05; 07; 08; 10; 11; 12; 15; 16; 18; 19; 21; 22; 25. Valor Global Registrado : R$ 5.518.400,00 (cinco milhões quinhentos e dezoito mil quatrocentos reais). Data de Assinatura: 27 de abril de 2026. Da Vigência : a partir da data de sua assinatura, por 01 ano, até 27 de abril de 2027. Da Disponibilidade Orçamentária: a indicação da funcional programática por onde ocorrerá a despesa e a classificação econômica da contratação somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal da Saúde.

Iguatu-CE, em 27 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: B844B0E7

Decreto Municipal nº. 018/2023; pela Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73/2022; pelo Decreto Federal nº. 11.462/2023. Licitação Nº: Pregão Eletrônico SRP 2026.03.18.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar destinados ao atendimento de demandas da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Órgão Gerenciador da ARP : Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Participante: não se aplica. Fornecedor Registrado: Prohospital Comercio Holanda LTDA, com sede na Av. Capitão Hugo Bezerra, Nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-730, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, neste ato, representado pelo senhor José Rufino da Silva Neto, Sócio Administrador, inscrita no CPF sob o nº 456.691.633-20. ARP Nº: 13.02/2026-PMI/SMS. Grupo de Itens: 09 e 24. Valor Global Registrado : R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data de Assinatura: 07 de maio de 2026. Da Vigência : a partir da data de sua assinatura, por 01 ano, até 07 de maio de 2027. Da Disponibilidade Orçamentária: a indicação da funcional programática por onde ocorrerá a despesa e a classificação econômica da contratação somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal da Saúde.

Iguatu-CE, em 07 de maio de 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP). RESOLVE: Registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital e, ainda, sujeitando-se as partes às normas constantes na lei nº. 14.133/2021 e suas alterações; pelo Decreto Municipal nº. 018/2023; pela Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73/2022; pelo Decreto Federal nº. 11.462/2023. Licitação Nº: Pregão Eletrônico SRP 2026.03.18.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar destinados ao atendimento de demandas da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Órgão Gerenciador da ARP : Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Participante: não se aplica. Fornecedor Registrado: EVVE Distribuidora LTDA, com sede na Av. Noe Leite de Freitas, Nº 200, Vereda Tropical, Eusébio, Ceará, CEP 61.761-860, inscrita no CNPJ sob o nº 54.903.303/0001-43, neste ato, representado pela senhora Ana Vládia Sousa da Silva Lima, Sócia Administradora, inscrita no CPF sob o nº .335.-15. ARP Nº: 13.01/2026-PMI/SMS. Grupo de Itens: 02; 06; 13; 14; 17; 20; 23; 26; 27; 28 e 29. Valor Global Registrado : R$ 2.085.807,64 (dois milhões oitenta e cinco mil oitocentos e sete reais e sessenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 07 de maio de 2026. Da Vigência : a partir da data de sua assinatura, por 01 ano, até 07 de maio de 2027. Da Disponibilidade Orçamentária: a indicação da funcional programática por onde ocorrerá a despesa e a classificação econômica da contratação somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal da Saúde.

Iguatu-CE, em 07 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 56BF7F16

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP). RESOLVE: Registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital e, ainda, sujeitando-se as partes às normas constantes na lei nº. 14.133/2021 e suas alterações; pelo

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: B0967311

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA , com sede na Rua 103 LT 14-15-16, S/Nº, Rodovia Icó a Iguatu, Conjunto Gama, Icó, Ceará, CEP 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.495.121/0001-05, neste ato, representado pelo senhor Ciro Alencar de Andrade, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº .019.-63, como a seguir discrimina:.

Processo nº: Pregão Eletrônico SRP n° 2026.03.18.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações e, regular-se-á pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a ele serão aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. Termo de Contrato nº: 2026.04.27.02-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar destinados ao atendimento de demandas da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 3.311.504,90 (três milhões trezentos e onze mil quinhentos e quatro reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 27 de abril de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 27 de abril de 2027. Dotações Orçamentárias: 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 0602.10.301.0016.2.017 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Saúde Bucal); 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade); 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA); 0602.10.304.0016.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária); 0602.10.305.0016.2.030 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Vacinação). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 27 de abril de 2026. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: C1973F2E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

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