DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) SAMUEL LEONIDAS VIANA DE MELO, inscrito(a) no CPF Nº: 634.388.013-53 e RG Nº: 3299660698, do cargo de provimento em comissão de Subcomandante da Guarda Civil Municipal – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública – SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 15 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: C7350870

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico/SRP nº 2026.04.10.01-PMI/SETRAN – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Confecção de material de identificação e sinalização destinado as necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): Empresa : J. M. Uchoa Junior LTDA, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Taboleiro, IguatuCe, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, Vencedor: GRUPO DE ITENS 01 e 02. Valor Total: R$ 1.085.928,30 (Um milhão e oitenta e cinco mil e novecentos e vinte oito reais e trinta centavos). Fundamentação: Inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021. Signatário : Rodrigo Rodrigues da SilvaSecretário e Gestor da ATA de Registro de Preço. Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN.

Iguatu-CE, 15 de julho de 2026.

Publique-se

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 44B60446

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 21.01/2026-PMI. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Fornecedor Beneficiário : J. M. Uchoa Junior LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43, neste ato, representada pelo(a) senhor José Maurício Uchoa Júnior , Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 1.085.928,30 (Um milhão e oitenta e cinco mil e novecentos e vinte oito reais e trinta centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão EletrônicoRP nº. 2026.04.10.01-PMI/SETRAN. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Confecção de material de identificação e sinalização destinado as necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 15 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatário : Rodrigo

Rodrigues da Silva – Secretário Municipal do Trânsito e Transporte. Em 15 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: C751201E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO TERMO ADITIVO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do Município de Iguatu-CE, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade), firmado com a empresa: JM UCHÔA JÙNIOR & CIA LTDA-EPP , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.730.051/0001-70, com sede na Rua: Treze de Maio, nº 267, Tabuleiro, Iguatu-Ce, neste ato representada pelo Senhor José Maurício Uchôa Júnior , como a seguir discrimina: Processo: Dispensa Eletrônica nº 2025.03.07.02-SAAE. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2026.01.28CONT01-SAAE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, copa/cozinha, gêneros alimentícios e outros materiais de consumo, destinados a manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e esgoto – SAAE de IguatuCe. Acréscimo: 25% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 4.449,67 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1501.17.512.0029.2.090 (Gerenciamento e Manutenção do SAAE) e no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Data de Assinatura: 09 de julho de 2026. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE. Em 09 de julho de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: ADD04E72

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - GERSON RODRIGUES MARTINS

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

GERSON RODRIGUES MARTINS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL para a atividade de Agropecuária - Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxicos) - Fruticultura de Maracujá, localizada no Sítio Lagoa dos Tavares, s/n, zona rural, Ipueiras/CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da SEUMA- IPUEIRAS

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

GERSON RODRIGUES MARTINS

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL para a atividade de Agropecuária - Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxicos) - Fruticultura de Maracujá, localizada no Sítio Lagoa dos Tavares, s/n, zona rural, Ipueiras/CE, com validade de 15/07/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da SEUMA- IPUEIRAS.

PROCESSO N° 2026000024

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