DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Luiz de Santana Neto , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR , o Sr. JOAO BOSCO DA FONSECA JUNIOR , ocupante do cargo de provimento efetivo de Porteiro, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200xxxxxx27 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 074.xxx.xxx-31, para ocupar função de confiança de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS , junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Fará jus a remuneração do cargo público efetivo acrescido de gratificação de função.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Sede da Secretaria Municipal de Educação de Jardim-CE, 15 de julho de 2026.

ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO

Secretário Municipal de Educação Portaria nº 0207001/2026-GP

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 24AFBBB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260203-02/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260203-02/2026, assinado em 15/07/2026. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis, para crianças e adultos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Jati. Processo Administrativo nº 20260203-02/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20260203-02/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.799.042/0001-49, CONTRATADO: F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.297.103/0001-66. Valor Global: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Vigência Inicial: 15 de Julho de 2026. Vigência Final: 15 de Julho de 2027. Anderson Felipe da Silva - Secretário.

Jati - CE, 15 de Julho de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 1FFFF6E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260414/0001-46 - ARP Nº 202607090004

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260414/0001-46 - ARP Nº 202607090004 - ORIGEM: Pregão Nº 002/2026-SAAEORGÃO GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE - DETENTOR DA ARP). FAE SISTEMAS DE MEDICAO S/A

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, COM FORNECIMENTO

PARCELADO, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES E LIGAÇÕES DOMICILIARES, MANUTENÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, RESERVATÓRIOS E DEMAIS INFRAESTRUTURAS VINCULADAS AO SISTEMA, ATENDIMENTO A DEMANDAS EMERGENCIAIS, REPAROS EM REDES DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA, APOIO ÀS ATIVIDADES DE CAMPO E SERVIÇOS OPERACIONAIS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. - VALOR TOTAL: R$ 26.870,00 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: F24772D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260414/0001-46 - ARP Nº 202607090005

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260414/0001-46 - ARP Nº 202607090005

• ORIGEM: Pregão Nº 002/2026-SAAE- ORGÃO GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE - DETENTOR DA ARP).....: ALPHATRONIC COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES E LIGAÇÕES DOMICILIARES, MANUTENÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, RESERVATÓRIOS E DEMAIS INFRAESTRUTURAS VINCULADAS AO SISTEMA, ATENDIMENTO A DEMANDAS EMERGENCIAIS, REPAROS EM REDES DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA, APOIO ÀS ATIVIDADES DE CAMPO E SERVIÇOS OPERACIONAIS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. - VALOR TOTAL: R$ 243.399,77

(duzentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 10974F37

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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