Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/07/2026 · pág. 59

DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

Contrato: R$ 398.304,19 (trezentos e noventa e oito mil trezentos e quatro reais e dezenove centavos) . Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Igor da Silva Lima .

Milagres/CE, 14 de julho de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 52BCB6D6

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.30.4

O Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador de Despesas da Gean Karlo Alves Feitosa, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.06.30.4, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa FEITOSA ASSESSORIA CONTABIL & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº. 27.099.190/0001-00 , para a Contratação de serviços técnicos especializados no acompanhamento financeiro das receitas e despesas, como também no planejamento de gastos através da elaboração de planilhas e gráficos da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital Milagres/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 15 de julho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 51D567CE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.07.04/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.06.09.1. Partes: A Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa MARCOS ANTONIO FERREIRA ALVES - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de Julho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de julho de 2026. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Marcos Antônio Ferreira Alves.

Milagres/CE, 30 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B23E2F75

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.30.2

O Sr. Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação

nº 2026.06.30.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa FEITOSA ASSESSORIA CONTABIL & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº. 27.099.190/0001-00 , para a Contratação de serviços técnicos especializados no acompanhamento financeiro das receitas e despesas, como também no planejamento de gastos através da elaboração de planilhas e gráficos da Secretaria Municipal de Saúde Milagres/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 15 de julho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 1BFCCC8B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.07.01/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 2026.06.07.1

Extrato do Contrato nº 07.07.01/2026 – Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Edital de Chamamento Público nº 2026.05.07.2 e Inexigibilidade de Licitação. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de procedimentos cirúrgicos de média complexidade, com a oferta articulada de cuidados integrados, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, decorrente da Emenda Parlamentar nº 50410002, vinculado ao Credenciamento de nº 2026.05.07.2. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO (pelo Contratante) e ANTÔNIO ARNAUD LOPES (pela Contratada).

Milagres/CE, 07 de julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2FAB6BD2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.07.01/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.17.1.

Extrato do Contrato nº 13.07.01/2026 – Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.03.17.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa MÉDICI HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Milagres/CE. Valor: R$ 4.531.271,22 (quatro milhões quinhentos e trinta e um mil duzentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: VINÍCIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO (pelo Contratante) e GISLANE LIRA TOMÁS (pela Contratada).

Milagres/CE, 13 de julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2A275ABA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2023.09.28.01 ENTRE O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.