DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 66539A65
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2026.05.18.01-01
CONTRATADA : ATRATIVA - CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA;
PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 16 DE JULHO DE 2026 a 16 DE JULHO DE 2027. ;
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS , do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.05.18.01-01 resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.18.01 :
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA
ORÓS/CE,16 DE JULHO DE 2026.
GEMAR MORENO DA SILVA
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, DE ACORDO COM O MAPP Nº 3310, CONFORME ANEXO.
As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0501.15.451.1502.1.005 , elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 - FONTE: 1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados.
VALOR GLOBAL: R$: 1.097.229,22 (UM MILHÃO NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JULHO DE 2026.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21.
CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIO ALVES PALACIO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS
Ordenador(a) de Despesas da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 4E97B6DE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.06.18-012/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTIAGO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matrícula: 904864, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2023 A 31/07/2024, para gozo no período de 01/07/2026 A 30/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ORÓS/CE, 15 DE JULHO DE 2026.
GEMAR MORENO DA SILVA
Ordenadorde Despesas Da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Públicos Contratante
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: D53A9024
LICITAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.04.25.01-1, DECORRENTE DO PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 2025.04.25.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS , torna público o extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.04.25.01-1 , decorrente do processo CONCORRÊNCIA ELETRONICA n° 2025.04.25.01, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA URBANA SEDE DO MUNICIPIO DE OROS/CE, MAPP 1685, TUDO CONFORME ANEXO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Junho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: A6B7548F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.06.18-013/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora MARIA DE FATIMA VALENTIM DOS SANTOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, símbolo: ANS, matrícula: 905992, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 17/07/2025 A 16/07/2026, para gozo no período de 01/07/2026 A 30/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
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