DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Junho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 689F6F69
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.06.18-014/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor ANTONIO BARRETO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matrícula: 900567, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 16/02/2025 A 15/02/2026, para gozo no período de 01/07/2026 A 30/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 18 de Junho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 8EF4E1F4
| TOTAL | R$ 5.100,00 |
|---|---|
| FEMININO |
|
| CAMPEÃO | R$ 1.000,00 |
| VICE- CAMPEÃO | R$ 500,00 |
| ARTILHEIRO | R$ 100,00 |
| GOLEIRO | R$ 100,00 |
| TOTAL | R$ 1.700,00 |
Desta forma, o valor global em prêmios será de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 14 dias do mês de julho de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: E325DA1C
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO 1470/2026, 14 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO V FESTIVAL PALHANO JUNINO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 700/2022, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura.
DECRETA:
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO 1469/2026, 14 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO 84º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSALIVANILDO NUNES DA SILVA- MASTER, 1ª E 2ª DIVISÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 700/2022, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura.
DECRETA:
Art.1º - fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações do 84º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSALIVANILDO NUNES DA SILVA- MASTER, 1ª E 2ª DIVISÃO, que fazem parte do calendário esportivo, a ser realizado em JULHO DE 2026 , no município de Palhano/CE, conforme os valores abaixo discriminados:
| 1ª DIVISÃO |
|
|---|---|
| CAMPEÃO | R$ 10.000,00 |
| VICE- CAMPEÃO | R$ 5.000,00 |
| ARTILHEIRO | R$ 500,00 |
| GOLEIRO | R$ 500,00 |
| T OTAL | R$ 16.000,00 |
| 2ª DIVISÃO | |
| CAMPEÃO | R$ 3.000,00 |
| VICE- CAMPEÃO | R$ 1.500,00 |
| ARTILHEIRO | R$ 300,00 |
| GOLEIRO | R$ 300,00 |
Art.1º - fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações do V FESTIVAL PALHANO JUNINO , que acontecerá nos dias 11 e 12 de julho do corrente ano, no município de Palhano/CE, conforme os valores abaixo discriminados:
| COLOCAÇÃO | VALOR DO PRÊMIO |
|---|---|
| 1º | R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
| 2º | R$ 3.000,00 (três mil reais) |
| 3º | R$ 2.000,00 (dois mil reais) |
Desta forma, o valor global em prêmios será de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 14 dias do mês de Julho de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 83CE5F58
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.06.18-015/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
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