DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010
Art. 4º O Comitê Municipal de Investigação de Óbito Materno, Infantil, Fetal e com Causa Mal Definida de Penaforte passa a ser composto pelos seguintes membros técnicos e representantes dos respectivos setores da rede municipal de saúde:
Da Vigilância em Saúde:
a) Wegila Carvalho Dias Oliveira, na qualidade de Diretora/Coordenadora de Vigilância Epidemiológica; b) Danielly Michele Gondim Matias, na qualidade de Diretora/Coordenadora de Vigilância Sanitária, Ambiental e Imunização.
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 6F2A2476
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Da Atenção Primária à Saúde:
a) João Kenedy Ferreira Lucena, na qualidade de Coordenador de Atenção Primária à Saúde (APS);
b) Maria Beatriz Grangeiro Matias, na qualidade de Médica da Estratégia Saúde da Família (ESF);
c) Anna Louisy Matias Silva Diasi, na qualidade de Enfermeira da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Da Atenção Especializada à Saúde:
a) Sandra Ferreira Rocha, na qualidade de Médica Pediatra.
Do Hospital Municipal de Penaforte João Muniz:
a) Leticia Luana De Souza, na qualidade de Diretora/Coordenadora Geral e de Enfermagem;
b) Allan Tavares Oliveira, na qualidade de Diretor Clínico.
Da Entidade da Sociedade Civil Organizada:
a) Ebe Matias Pereira Lucena, na qualidade de Coordenadora de entidade com atuação na área de redução da mortalidade materna, infantil e fetal. DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 5º A participação nas atividades do Comitê Municipal é considerada serviço público relevante, de natureza não remunerada. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Penaforte/CE, 9 de junho de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 43E18FA8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 141/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o servidor, o Sr. Marcos Antônio Alves Barros, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$150,000 (cento e cinquenta reais), totalizando R$300,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 11 e 12 de março de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação na Solenidade de entrega dos laboratórios de TIC dos Polos da Universidade Aberta do Brasil - UAB no Ceará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 10 de Junho de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Raimundo Antonio da Silva 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, no dia 11 de junho de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a transferência de paciente para realização de tratamento clínico, na cidade de Fortaleza/CE, no Hospital Infantil Albert Sabin.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 11 de junho de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 5AE7974E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor José Hildo da Silva 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Maracanaú/CE, no dia 11 de junho de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo retirada de insumos e medicamentos no Centro de distribuição (CELOB- Célula de gestão de logística de recursos biomédicos) na Travessa 14, n° 1161, galpão K, Alto Alegre II, em Maracanaú/ CE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 11 de junho de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: FC9D0486
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