DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora Maria de Fátima Barbosa da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de julho de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no evento ―Aula final da formação e entrega dos kits do Selo ALECE - Conselho Tutelar‖, a ser realizado sob a organização da Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 02 de julho de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: B1A49601
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora Maria Lucinalva Ferreira Silva Araújo, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de julho de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no evento ―Aula final da formação e entrega dos kits do Selo ALECE - Conselho Tutelar‖, a ser realizado sob a organização da Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 02 de julho de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 1D848EAF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o Senhor Eduardo Luan Ferreira Araújo, 01 (uma) diária no valor unitário de R$200,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, no dia 07 de julho de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação na Capacitação para o uso do Sistema eSUSAF e fortalecimento da Assistência Farmacêutica nos Municípios, a ser realizado na Universidade de Fortaleza NAMI - Núcleo de Atenção Médica Integrada
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 02 de junho de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 13C4B430
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.15.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO Nº
2026.07.15.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 29 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2026, Processo nº 2026.07.15.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA SATISFAZER A RESOLUÇÃO Nº 12/2025 - CMS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO, NO TOCANTE A UTILIZAÇÃO DOS SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS SEGUINTES PROPOSTAS: 13848.618000/1220-11, 13848618000121003, 13848618000123001 E 13848618000122009, PARA ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES E O INTERESSE DAS DEMANDAS RECORRENTES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 16 de julho de 2026.
JEOVANO PAES MONTE -
Pregoeiro.
Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 02967960
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 050/2026 SMAS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88