DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO WORKSHOP DO TERCEIRO SETOR FORTALECIMENTO DA GESTÃO, SUSTENTABILIDADE E REGULARIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

II - Local Cuiadá/MT, Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros na data 22/07/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 15 de julho de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 3E1D265D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 2026.04.14.2.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 2026.04.14.2. O Município de

Potengi/CE, por intermédio da Comissão de Contratação, e a Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público o Resultado Final do Chamamento Público para Credenciamento nº 2026.04.14.2 , cujo objeto é o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis pertencentes ao Município de Potengi/CE , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Após análise da documentação de habilitação e da documentação complementar apresentada, restaram CREDENCIADOS os seguintes leiloeiros: Maurício José Souza Costa – CPF nº 992.066.923-72; Daniel Elias Garcia – CPF nº 910.192.149-53; Jonas Gabriel Antunes Moreira – CPF nº 065.132.226-05; Lucas Rafael André Moreira – CPF nº 014.721.88616; Fernando Caetano Moreira Filho – CPF nº 039.167.186-30; Gustavo Maretto Guimarães de Oliveira – CPF nº 280.345.868-38. Por sua vez, o leiloeiro Érico Sobral Soares – CPF nº 043.261.883-08, restou INABILITADO por não apresentar a documentação complementar exigida no prazo estabelecido no edital. Na Sessão Pública realizada em 13 de julho de 2026 as 15:00hr , foi efetuado o sorteio para definição da ordem de convocação dos leiloeiros credenciados, ficando estabelecida a seguinte classificação: 1º Maurício José Souza Costa; 2º Gustavo Maretto Guimarães de Oliveira; 3º Daniel Elias Garcia; 4º Fernando Caetano Moreira Filho; 5º Lucas Rafael André Moreira; 6º Jonas Gabriel Antunes Moreira. A ordem de convocação será observada nas futuras contratações, conforme a necessidade da Administração Municipal, nos termos do Edital de Credenciamento, não gerando o credenciamento direito à contratação imediata.

Potengi/CE, 13 de julho de 2026.

EDUARDO GONÇALVES AMORIM Secretaria de Administração e Finanças

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação do Município de Potengi/CE.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 01FD607D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.06.22.1. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas, equipamentos e insumos diversos, destinados à manutenção preventiva e corretiva, pequenas reformas, ampliações e execução de serviços de engenharia realizados pela Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: JOSE WILLAME GRANJEIRO NUNES inscrito no CNPJ nº 02.974.180/0001-38, com o valor global de R$ 1.565.426,45 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos: Kaio Cesar Rodrigues Feitosa.

Data da Homologação: 15 de julho de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 288B2CF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.04.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 202509112, oriundo da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.04.1. Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa LOCAMIX LTDA Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 202509112 , firmado em 11 de setembro de 2025, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção do Parque de Exposições do Município, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Potengi/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea ―a‖; Artigo 125, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como a Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Original. Da readequação: As partes concordam em readequar o contrato originalmente pactuado, acrescendo e suprimindo diversos serviços, conforme planilha constante em anexo ao aditivo. Signatários: Raimundo Evandro dos Santos e José Edivanio Ferreira dos Santos.

Potengi/CE, 14 de julho de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 73D88711

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202406070002

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202406070002, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE DISPENSA ELETRÔNICA DE Nº. 002/2024-SESA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO

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