DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MAPEAMENTO DE CONTROLE, AUDITORIA DO FATURAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ANÁLISE E MELHORIA DOS PROCESSOS, ATUALIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI MUNICIPAL/LOCAL E REGIONAL PARA OUTRO MUNICÍPIO, SENDO DISPONIBILIZADO PARA PLANEJAMENTO E GESTÃO (ELABORAÇÃO DA PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL, ELABORAÇÃO DO RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, ELABORAÇÃO DO RDQA - RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE SAÚDE, ELABORAÇÃO DO POA - PLANO OPERATIVO ANUAL), ALIMENTAR E MANTER ATUALIZADOS JUNTO AO DIGISUS OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONTRATADA : R. R. DE ARAÚJO SARAIVA , Com sede na Rua Projetada, 403, Lagoa do Toco, Russas/CE, inscrita no CNPJ sob nº 45.657.783/0001-19

PRAZO DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 680 DE 14 DE JULHO DE 2026.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE A FRANCISCO GEOVA LOBO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela vivência em Quixadá, onde constituiu sua família e trabalhou em diferentes atividades contribuindo perlo desenvolvimento do município e formando vasto círculo de amizades, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense a Francisco Geova Lobo Vieira , natural de Quixeramobim-CE. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

DATA DO ADITIVO: 05 DE JUNHO DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

ASSINA PELA CONTRATADA : ROSA RONIKELE DE ARAÚJO SARAIVA , representante legal, inscrito no CPF sob o nº 009.753.303- 30

ASSINA PELA CONTRATANTE: ISRAELL VIEIRA CAMPELO.

POTIRETAMA - CE , 05 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 62A4970D

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202505090001

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202505090001 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE DISPENSA ELETRÔNICA DE Nº. 006/2025-SEFIN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA E NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COM RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE POTIRETAMA, CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO,

CONTRATADA : TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA , inscrito (a) no CNPJ/MF № 10.902.594/0001- 80, sediado (a) no (a) RUA ANTONIIO LOTERO, 437, CENTRO, Novo Oriente / CE - CEP: 63.740-000

PRAZO DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 14 de julho de 2026.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.

Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 3C7F0934

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 681 DE 14 DE JULHO DE 2026.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE A FRANCISCA LUSIMARA SOUSA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela sua formação em geografia física/ambiental e trabalho desenvolvido em prol do meio ambiente e bem-estar animal, exercendo diferentes funções voltadas para defesa do meio ambiente e a causa animal no município, fica concedido o Título de Cidadã Quixadaense a Francisca Lusimara Sousa Lopes , natural de SobralCE.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 14 de julho de 2026.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO

Presidente.

Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 19BFC203

DATA DO ADITIVO: 08 DE MAIO DE 2026.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 08 DE MAIO DE 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

ASSINA PELA CONTRATADA : CARLOS HENRIQUE VIEIRA, inscrito no CPF nº CPF/MF № 289.805.573-53.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA.

POTIRETAMA - CE , 08 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 8E3572B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria da Educação do município de Quixeré – CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) contratual(ais) de n° 1307.02/2026 e 1307.03/2026 resultante(s) do Chamada Pública nº 0001/2026:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação, CNPJ: 07.807.191/0001-47

OBJETO: SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, INDIVIDUALMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS

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