Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/07/2026 · pág. 91

DOMCE 16/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4010

FORMAIS E INFORMAIS, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, em complementação à Chamada Pública nº 0001/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 (PNAE); Resolução FNDE nº 06/2020; Lei Estadual nº 15.226/2025; Lei nº 14.660/2023 e, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0011.2.036, 0501.12.365.0011.2.041, 0501.12.365.0011.2.042, 0501.12.367.0011.2.046, 0501.12.366.0011.2.044; Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.07 – Gêneros Alimentícios, com recursos provenientes do FNDE-PNAE

CONTRATOS:

CONTRATO Nº 1307.02/2026 : COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE – COOPAVAQ, CNPJ: Nº 51.506.696/0001-63, Valor: R$ 92.547,00 (noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais), Vigência : 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 1307.03/2026: Maria de Fatima Sousa Araújo, CPF nº 021.927.023-61, Valor: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos e reais), Vigência: 31 de dezembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA; pelas Contratadas, José Gladimar de Araújo (COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE – COOPAVAQ); e Maria de Fatima Sousa Araújo.

Quixeré – CE, 13 de julho de 2026.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 0AC46B24

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, o Sra. JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA , torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 0006/2026 – PNAE , cujo objeto SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, em complementação à Chamada Pública nº 0001/2026, declarando o processo Adjudicado e Homologado em favor dos seguintes Produtores Rurais: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE - COOPAVAQ: * ITENS 02 (polpa sabor manga) e 03 (polpa sabor caju) . Valor Global de R$ 92.547,00 (noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais); Maria de Fátima Sousa Araújo: * Item 01 (Mel de Abelha - (apis melífera ). Valor Global de R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos e reais).

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 13138381

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,convoca os candidatos aprovados e classificados no Processo de Seleção para provimento do cargo em comissão de Diretor das Escolas Públicas do Município de Quixeré - CE de Ensino Infantil e Fundamental, homologado pelo Edital de nº 001/2025 do Processo Seletivo Simplificado, conforme relação abaixo, para comparecer a esta Prefeitura, na Secretaria de Administração, com sede à Rua Padre Zacarias, 332, Quixeré-CE,na Direção de Gestão de Pessoas, no dia24de julhode 2026, no horário de 08:00 horas às 13:00 horas a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de nomeação da referida seleção pública.

Será considerado DESISTENTE o candidato que não se apresentar no prazo e forma acima estabelecidos.

CARGO: DIRETORES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

N° DE CLASSIF.	NOME
20	GABRIEL DOS SANTOS XAVIER

Informando ainda que os(as) candidatos(as) convocados(as), no momento do comparecimento deve apresentar as seguintes documentações:

CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: RG, CPF; TÍTULO DE ELEITOR; RESERVISTA (Para Homens); PIS OU PASEP; CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO; COMPROVANTE DE ENDEREÇO; Nº DE TELEFONE PARA CONTATO;

Nº DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL;

CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHOS (Aos que tiverem); DECLARAÇÃO ESCOLAR DE FILHOS MAIORES DE 7 ANOS E CARTEIRA DE VACINAÇÃO DE FILHOS MENORES DE 7 ANOS (Aos que tiverem); e NÚMERO DO CARTÃO DO SUS.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, aos15de julhode 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 467C29AC

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2026

TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E A ACMO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL MONSENHOR OLIVEIRA, COM AMPARO LEGAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026, PARA OS FINS QUE INDICA.

O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ , através da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE , pessoa jurídica de direito

Quixeré – CE, 10 de julho de 2026.