DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através do seu representante legal, o senhor, José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 4.012.933,00 (Quatro milhões, doze mil, novecentos e trinta e três reais). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.13.01-PMI/SAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas institucionais dos programas, projetos e serviços sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste processo. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 03 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS.

Iguatu-Ce, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 06FABBB2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

Ofício circular n°: 2026.07.13.01

Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para fornecimento de instrumentos musicais.

A Secretária da Educação da Prefeitura de Iguatu/CE na competência de órgão gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na modalidade Pregão , na forma Eletrônica , para registro de preços objetivando fornecimento de instrumentos musicais para atender as demandas da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em ser participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis , conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 11 do decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal ou publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos Municípios do Ceará.

O documento com a listagem dos itens e suas especificações técnicas poderá ser requerido através do e-mail : [email protected]

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido registro de preços deverão encaminhar por ofício manifestação de intenção de participação, via e-mail, para endereço eletrônico [email protected] , concordando com o objeto a ser licitado.

Prazo Final para Manifestações: 23 de julho de 2026, até às 17h:30m. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária.

Camila Alves de Souza, Carla Miranda Rejane da Silva, Carlos Eduardo Henrique de Almeida, Carlos Kelber Gomes Brasil, Cicero Alves Bezerra, Damiana Correia de Souza Lima, Danusio Dutra dos Santos, Davi Queiroz de Alencar Filho, Ediana do Carmo Barreto, Edlaine Gomes de Oliveira, Edmilson Galdino, Eliardo Gonçalves do Nascimento, Elisandra Bezerra, Elton de Souza Duarte, Emanuel Rodrigues Barreto, Fabricio Milton Bezerra, Francineide Freires Gonçalves, Francirene Pereira da Costa Palácio, Francisca Eliane Teófilo de Oliveira, Francisca Galdino Pereira, Francisca Lucineide de Souza Lopes, Francisca Pinto de Alencar, Francisco Aldenizio Alves de Lima, Francisco Alves de Lima, Francisco Bezerra, Francisco Chagas Costa, Francisco Dantas Cavalcante, Francisco Enrique Jales Bento, Francisco Giuvandi Jales Duarte, Francisco Gonçalves da Silva, Francisco Iderlânio de Souza, Francisco Lins de Matos, Francisco Neudson de Oliveira, Gabriele Teixeira Bezerra, Gardeneide Alexandre Duarte, Gardete Alexandre Duarte, Gerlanio Satiro Vieira, Guilherme Alves de Oliveira, Helen Alves da Silva, Ideuberto Gomes Silva, Izabel Cristina Pinto Duarte, Izalmi do Carmo, Jaianne Vanderley Amorim, João Wiliam Lopes, Joaquim Alexandre Neto, Joaquim Pinto da Silva, Jocélio Cipriano da Silva, Joel Rodrigues da Silva, Jorge Luís de Souza Alves, José Benício de Menezes Neto, José Bernardo da Silva Filho, José Bezerra Gomes, José Bonfim Alves Lavor, José de Lavor Barbosa, José Djaci de Lavor, José Gleison Alves Bernardo, José Luiz Alves Bezerra, José Mauro Bezerra, José Paulino dos Santos Neto, José Ricardo Alves Bezerra Silva, José Vieira de Souza, José Wesley Oliveira da Silva, José Wilton Ferreira Gonçalves, Josefa Violeta da Silva Rodrigues, Josué da Costa Lima, Juliana Garcia da Silva, Juliana Nascimento Silva, Kaio Gomes da Silva, Lacelio Silva Machado, Lana Nádia Frutuoso de Souza, Ligia Teixeira Lopes, Lourdes Maria Campos de Lima, Lucas José Vieira Silva, Luciano Clares Rodrigues, Lucineide Ferreira de Souza, Lucivan José Vieira Silva, Lucivânia Felipe Vitorino, Luidiana Gonçalves Ferreira, Maria Amorim Filgueiras, Maria Ângela Marques Teixeira, Maria Cleuma Bezerra, Maria Cristina Vieira Alexandre, Maria de Lourdes Rodrigues Barreto, Maria do Socorro Cosme de Souza, Maria Erenilda Correia de Souza, Maria Ereny Correia de Souza, Maria Janecléia Matos da Silva, Maria Magnólia do Nascimento Lima, Maria Sandra de Souza, Maria Vilandia Lima de Araújo, Marilza Duarte de Souza, Mateus Magalhães Batista de Oliveira, Naiza de Souza Oliveira, Natalia Rodrigues Vieira, Paulo Alberto Gomes de Souza, Pedro Amorim Costa, Pedro Henrique Araújo Alexandre, Pedro Renato Alexandre, Raimunda Batista da Silva, Raimundo Ronaldo Moreira de Carvalho, Raquel Pereira da Costa, Rejane Bezerra da Silva, Rosimery Pereira Lopes, Samara Alves de Souza, Sara de Souza Oliveira, Sergio Alves Macedo, Socorro Alexandre Duarte, Socorro Ferreira da Silva, Tayson Felipe Moreno, Timotio Oliveira de Lavor, Vicente Gualberto da Silva Filho, Victo Ariel Clares de Macedo, Vilamar Gonçalves de Lima, Washington Oliveira Silva, Cooperativa de Agricultores Familiares do Centro Sul – COOPERCENTRO, Cooperativa dos Produtores Rurais e Pescadores da Região dos Inhamuns LTDA – COOPESQUI.

O VALOR GLOBAL DOS FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS : R$ 6.008.234,99 (seis milhões, oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos)

Em 13 de julho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Anne Karine Maia Duarte Código Identificador: B43E4B84

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DOS CONTRATOS. FAVORECIDOS: Adriana Rosa, Alice Oliveira da Silva, Amanda Oliveira da Silva, Ana Celia Alexandre, Ana Celia Bezerra Alves, Ana Walesca Rodrigues Gonçalves, Ângela Maria Teixeira Lopes, Antônia Aldeni Oliveira da Silva , Antônia Alves de Souza Lopes, Antônia Cristina Paulo de Souza, Antônia Garcia da Silva, Antônia Lins de Matos Oliveira, Antônio Alves da Cunha, Antônio Edivaldo Ferreira Bastos, Aparecida Garcia de Andrade, Armando de Souza, Audivânia Pereira Batista, Aurilio Ferreira Leite,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 11.947/2009 (Política Nacional de Alimentação Escolar), Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), Lei 14.660/2023, Benefícios da Compra Direta da Agricultura Familiar.

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.12.02-PMI-SME.

OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei n° 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-CE.

NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária de Educação.

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