DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

IGUATU-CE, EM 31 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 8CA9E43E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o n°: 46.730.051/0001-70, com sede na Rua Treze de Maio, nº 267, Tabuleiro, Iguatu-Ce, CEP: 63.500-308, neste ato representado pelo senhor José Maurício Uchoa Júnior, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº 035..-31, como a seguir discrimina.

Processo: Dispensa de Licitação nº 2026.06.22.02-PMI/SEINFRA. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso II, da lei federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 008/2024. Contrato: 2026.07.01.02-PMI/SEINFRA. Objeto: Aquisição de roçadores autopropelidos com controle remoto, destinados aos serviços de roçagem, limpeza e conservação de vias públicas, canteiros, praças e demais áreas públicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Iguatu CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, anexo I do Aviso de Dispensa. Valor Global: R$ 46.703,00 (quarenta e seis mil, setecentos e três reais). Data de Assinatura: 01 de julho de 2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026, a partir da data de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: nº 13.01.15.122.0002.2.076 - Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – (Equipamentos E Material Permanente). Signatária: Antônio Ricarte Sobrinho – Secretário Municipal de Infraestrutura. Em 01 de julho de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: DECFB1B4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250910/0002-24 - CONTRATO Nº 2026.07.09.01 - SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2025091002-SAAECONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O): STARTUBO COMERCIAL EIRELI OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de ventosas tríplices função e registros, destinados a manutenção e melhoria das redes de abastecimento de água, visando atender às necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE/CE, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital. - VALOR TOTAL: R$ 30.130,50 (trinta mil, cento e trinta reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0029.2.091

• Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu, R$ 30.130,50 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: E4632095

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0126CE.CE

O Agente de Contratação do Município de Ipaporanga, vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Concorrência Eletrônica, publicado no dia 08 de julho de 2026 referente a Concorrência Eletrônica nº 0126CE.C, onde se lê : https://compras.m2atecnologia.com.br. L eia-se : https://bll.org.br/, onde se lê : 08:00, do dia 23 de julho de 2026 L eia-se : 08:00, do dia 07 de agosto de 2026 obedecendo os prazos legais.

Ipaporanga/CE, 13 de junho de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: DB1833B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N. 2026.07.13.1

Aviso de Licitação . O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2026.07.13.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias que compõem a Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Abertura: 27 de julho de 2026, a partir das 09h00min. Início de acolhimento das propostas: 15 de julho de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

Ipaumirim/CE, 13 de julho de 2026.

HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 000AC59F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Chamamento Público nº 003/2026 . O Município de Irauçuba, torna público que se encontram abertas as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a SUBCOMISSÃO TÉCNICA a ser constituída nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das PROPOSTAS TÉCNICAS a serem apresentadas em processo licitatório, instaurado pela Prefeitura Municipal de Irauçuba. Informações pelo e-mail: licitação.iraucuba.ce.gov.br. O Edital encontra-se a disposição nos portais https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.iraucuba.ce.gov.br/

Irauçuba/CE., 13 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 88A321BE

AVISO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51