DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO XTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250565

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Prorrogação do saldo remanescente do Instrumento Contratual nº 20250565 resultante do PREGÃO Nº PE14-2025-DIVE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EDUCATIVOS E PREMIAÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO

VIGÊNCIA: a partir de 25 de Junho de 2026 até 25 de Junho de 2027.

CONTRATADA (O) ESTILO ART MDF LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.615.710/0001-75

ASSINA PELO CONTRATADO: LEANDRO REBOUÇAS DE LIMA, portador do CPF nº 996.232.003-82

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA, portador do CPF sob o nº. 005.892.283-07

DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2025 .

JAGUARETAMA-CE, 25 de Junho de 2026

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA

Secretaria de Agricultura, Pécuaria e Apoio Comunitário Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: D47FF3AA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250728

A FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250728 RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-0062025-SECU

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

VIGÊNCIA: A PARTIR DE DE 22 de Junho de 2026 até 20 de Setembro de 2026.

CONTRATADA (O) DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 58.715.651/0001-48

ASSINA PELO CONTRATADO: ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO, PORTADOR DO CPF Nº 033.135.943-01

ASSINA PELO CONTRATANTE: BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 008.659.773-64.

DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho De 2026.

JAGUARETAMA-CE, 22 de Junho De 2026 .

BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO

Fundo Municipal de Cultura e Turismo Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: B427299F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-011/2026-DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-011/2026-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS E INFORMATIVOS, TAIS COMO FOLDERS, CARTAZES, BANNERS, PANFLETO, CAPAS PARA FORMULÁRIOS ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO VISUAL, AGILIDADE NA ENTREGA E SUPORTE ÀS AÇÕES E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29.07.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.

FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 2D73098F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240902

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240902 RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA Nº CE-001-2024SESA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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