DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

9)Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento se for casado, ou de Casamento com Averbação, se for separado judicialmente ou divorciado;

10)Carteira de Vacinação de filhos menores de 05 anos, se tiver;

11)CPF dos dependentes;

12)Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos e dos maiores de 21 e menores de 24 anos que estejam cursando universidade e dos filhos deficientes de qualquer idade (cópia reprográfica), se tiver;

13)Certidão negativa de antecedentes criminais, no âmbito das Justiças Estadual e Federal, da jurisdição onde morou nos últimos 05(cinco) anos;

FRANCISCA LUCIARIA PINHEIRO VIEIRA

Torna-se público, para os devidos fins, que FRANCISCA LUCIARIA PINHEIRO VIEIRA REQUEREU Á Secretaria do Meio Ambiente – SEMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE ( BOVINOCULTURA) A ser desenvolvida no SITIO MACACOS , localizada no município de MILHÃ – CE , S/N ZONA RURAL.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: B6569503

14)Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso;

15)Registro no respectivo Conselho Regional de Classe do Estado do Ceará;

16)Para o cargo de Motorista, além dos requisitos mencionados anteriormente, o candidato deverá apresentar:

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCO CICERO DE LIMA

a)Certidão de nada consta do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH), que comprove que o candidato não cometeu nos últimos doze (12) meses infração grave ou gravíssima;

b)Carteira Nacional de Habilitação, expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito, de acordo com as categorias definidas na descrição do cargo para o qual foi aprovado, constantes no Edital;

c)Comprovante de experiência na Área de no mínimo 06 (seis) meses através de Carteira de Trabalho Assinada ou Contrato de Prestação de Serviço assinado pelo contratante.

d)Comprovante de aprovação em curso especializado em condutor de transporte de emergência, para o motorista de ambulância;

17)Comprovante de Residência;

Torna-se público, para os devidos fins, que FRANCISCO CICERO DE LIMA

RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO VARZE ALEGRE, S/N – ZONA RURAL localizada no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 11C37798

18)Telefone de Contato;

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

19)Dados Bancários do Banco do Brasil;

20)Declaração de Bens;

21)Declaração de Acúmulo Legal de Cargo, Funções ou Empregos Públicos;

22)Declaração de Não Acúmulo de Cargos, Funções ou Empregos Públicos;

Laudo médico caracterizador de deficiência, emitido no máximo nos últimos 12 meses anteriores ao último dia de inscrição deste Processo Seletivo. O laudo deve ser assinado pelo médico responsável, contendo seu carimbo e número de inscrição no respectivo Conselho Regional Profissional, atestando a espécie, o grau ou o nível da deficiência, bem como um parecer detalhado sobre as limitações funcionais. Essa exigência aplica-se também aos candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: AE1E64DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA

AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.06.01

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.06.01. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FOI REALIZADA CORREÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.06.08.02, ONDE LÊ-SE: ― VALOR GLOBAL RS 7.139,16 (SETE MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)‖, LEIA-SE: ―VALOR GLOBAL R$ 7.643,16 (SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)‖. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO –

MISSÃO VELHA/CE, 22 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 0434C8DD

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

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