DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10072601SEJUV

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20260528/0001-26. CONTRATO Nº 10072601SEJUV. ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 001-2026SEJUV-DP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: VAGNER CALÇADOS LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA . VALOR TOTAL: R$ 64.990,33 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e trinta e três centavos), VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO - Secretário de Esporte e Juventude.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 0BCCF5AC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO DÉCIMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES DAS ROTAS AO CONTRATO Nº 26082102EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021EDUC-PE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO DÉCIMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES DAS ROTAS AO CONTRATO Nº 26082102EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021EDUC-PE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO DÉCIMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES DAS ROTAS AO CONTRATO Nº 26082102EDUC. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021EDUC-PE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Acréscimo de quantidade das rotas inicialmente contratado, por necessidade da contratante, até o limite permitido na legislação. DO VALOR: R$ 124.739,80 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):

ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIS GONZAGA CORDULINO JUNIOR, Titular da empresa QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.

Mombaça - CE, em 01 de junho de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 70E248A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – EXTRATO DE REVOGAÇÃO. Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº CP-0906.01.2026 . Processo Administrativo nº 00002.20260601/0004-42 . Objeto: Contratação de

agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, através das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Morada Nova . A Autoridade Competente do Município de Morada Nova/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública Presencial nº CP-0906.01.2026, em razão da necessidade de revisão e aperfeiçoamento do instrumento convocatório, constatada após a análise de impugnação parcialmente acolhida, visando assegurar a plena observância da legislação aplicável, a ampliação da competitividade e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Determina-se a adoção das providências administrativas cabíveis para revisão do edital e, persistindo a necessidade da contratação, a instauração de novo procedimento licitatório.

Morada Nova/CE, 07 de julho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: A2BC44EB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE008/2025.21

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250530/0001-08 - CONTRATO Nº GMPE008/2025.21 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE008/2025CONTRATANTE:SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CONTRATADA(O).....: L G BEZERRA FARIAS OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS RGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE - VALOR TOTAL: R$ 18.125,00 (dezoito mil, cento e vinte e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0002.2.044, no subelemento: 3.3.90.30.01 e fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: B7C3D5D7

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – SC-IN013/2026

Processo nº 00011.20260710/0001-00 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DE ―SILVANIA AQUINO E BERG RABELO‖ NO DIA 15/08/2026, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 10 de julho de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUCOES LTDA. CNPJ/MF Nº 64.052.906/0001-32. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: FBE8F98E

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