DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SC-IN014/2026

Processo nº 00011.20260710/0002-00 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ―REY VAQUEIRO‖ NO DIA 14/08/2026, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 10 de julho de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 21.488.092/000170. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: B9584D1D

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO - SC-IN013/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260710/0001-00 - CONTRATO Nº SC-IN013/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN013/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA: SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUCOES LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DE ―SILVANIA AQUINO E BERG RABELO‖ NO DIA 15/08/2026, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS - VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.084 - Realização do Evento Festeja Nova Russas, R$ 400.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026.

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: DCBDF595

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO - SC-IN014/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260710/0002-00 - CONTRATO Nº SC-IN014/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN014/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURACONTRATADA: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ―REY VAQUEIRO‖ NO DIA 14/08/2026, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS - VALOR TOTAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.084 - Realização do Evento Festeja Nova Russas, R$ 450.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 24549B26

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240429/0001-66 - CONTRATO Nº SI-DL001/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº SIDL001/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF - OBJETO: Contratação de empresa ou organização não governamental ou instituição de ensino e pesquisa especializada na área de engenharia ou pesquisa e desenvolvimento para a realização trabalho visando a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Nova Russas - Ce. - VALOR CONTRATADO: R$ 679.521,90 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa centavos) – PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 DE MAIO DE 2026 A 16 DE JULHO DE 2026 - DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: FAF6059D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.07.10-01

Palhano-Ce, 10 de julho de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza, no dia 10 de julho de 2026, onde compareceu ao Gabinete do Deputado Estadual Felipe Mota para tratar sobre assunto de interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: AAE9D172

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE COMODATO

TERMO DE COMODATO Nº 005/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA ATLAS TECNOLOGIA E SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO ATLASTEC – SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES.

COMODATÁRIO: MUNICÍPIO DE PENAFORTE, NO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 07.414.931/0001-85, com sede e foro jurídico na cidade de Penaforte, doravante denominada MUNICÍPIO, representada, neste ato, por seu PREFEITO, o senhor Luis Fernandes Bezerra Filho, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 422.855.933-68.

COMODANTE: ATLAS TECNOLOGIA E SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida na Washington Soares, n 3663, Edson Queiroz, Edf

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-DL001/2024.

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