DOMCE 14/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4008

PROCEDIMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS COM BASE NAS TABELAS TUNEP E/OU IVR, REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 A 2026.

CONTRATADOS: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.060.148/0001-72.

DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 10/07/2026

VALOR GLOBAL : R$ 2.292.684,56 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

ASSINA PELA CONTRATANTE: TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU

ASSINA PELA CONTRATADA: THALES CATUNDA DE CASTRO

RUSSAS-CE, 10 DE JULHO DE 2026.

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU Procuradoria Geral do Municipio

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 983C7A13

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (DOZE) MESES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.0200.2.010 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERV. DE TERC. PJ ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERV. DE TERC. PJ; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

ASSINA PELA CONTRATANTE: TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU

ASSINA PELA CONTRATADA: : THALES CATUNDA DE CASTRO

RUSSAS-CE, 10 de Julho de 2026.

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU Procuradoria Geral do Municipio

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B57806C3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004.07.08.2025 - PGM.

EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004.07.08.2025 - PGM .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PATROCÍNIO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO FEDERAL VISANDO A RECUPERAÇÃO DE REPASSES A MENOR AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES, DAÇÕES EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, INCENTIVOS FISCAIS E AFINS, REFERENTES AO PERÍODO DE 2021 A 2026.

CONTRATADOS: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.060.148/0001-72.

DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 10/07/2026

VALOR GLOBAL : R$ 1.932.795,83 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (DOZE) MESES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.0200.2.010 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERV. DE TERC. PJ ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERV. DE TERC. PJ;

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20241114.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.02.09.2024-SEINF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20241114.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.02.09.2024-SEINF . OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO QUIOSQUE, QUADRA E PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 04 (quatro) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 13 de julho de 2026 até 13 de novembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 13 DE JULHO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ROBERTO FERREIRA LOUREIRO

RUSSAS/CE, 13 DE JULHO DE 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 58F16486

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 20250313.003, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.16.12.2024-SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, TORNA PÚBLICO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 20250313.003, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.16.12.2024-SEMED .

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NA ESCOLA NOSSA SENHORA

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