DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011

Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e José Maria Costa Filho.

Data da assinatura do contrato: 07 de julho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1E7B6BBB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA, SEGURANÇA E TRÂNSITO – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, MARIA MARILAN ALBUQUERQUE DE SOUSA SANTOS, Secretária Municipal da Cidadania, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-06.22.1/2026-PMBS/SCST , cujo objetivo é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas e implementos diversos, destinados a atender as necessidades operacionais, de fiscalização, Manutenção e apoio às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Cidadania, Segurança e Trânsito do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor das empresas COMERCIAL RL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.408.077/0001-72 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA, SEGURANÇA E TRÂNSITO . Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.07.15.01PMBS/SCST. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria da Cidadania, Segurança e Trânsito. CONTRATADA: a empresa COMERCIAL RL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-06.22.1/2026-PMBS/SCST. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas e implementos diversos, destinados a atender as necessidades operacionais, de fiscalização, Manutenção e apoio às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Cidadania, Segurança e Trânsito do Município de Brejo Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 200.183,90 (duzentos mil, cento e oitenta e três reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 15/07/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 15/07/2027. SIGNATÁRIOS: MARIA MARILAN ALBUQUERQUE DE SOUSA SANTOS e MURILO NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente contratante e contratado .

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 1291D241

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA, SEGURANÇA E

TRÂNSITO – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, MARIA MARILAN ALBUQUERQUE DE SOUSA SANTOS, Secretária Municipal da Cidadania, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-06.22.2/2026-PMBS/SCST , cujo objetivo é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e acessórios diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania, Segurança e Trânsito do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor das empresas COMERCIAL RL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.408.077/0001-72 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA, SEGURANÇA E TRÂNSITO . Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.07.15.02PMBS/SCST. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria da Cidadania, Segurança e Trânsito. CONTRATADA: a empresa COMERCIAL RL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-06.22.2/2026-PMBS/SCST. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e acessórios diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania, Segurança e Trânsito do Município de Brejo Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 181.971,12 (cento e oitenta e um mil, novecentos e setenta e um reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 15/07/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 15/07/2027. SIGNATÁRIOS: MARIA MARILAN ALBUQUERQUE DE SOUSA SANTOS e MURILO NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente contratante e contratado .

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: F057C2A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA, SEGURANÇA E TRÂNSITO – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, MARIA MARILAN ALBUQUERQUE DE SOUSA SANTOS, Secretária Municipal da Cidadania, Segurança e Trânsito do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-06.22.3/2026-PMBS/SCST , cujo objetivo é a Aquisição de 01 (uma) caminhonete pick-up cabine dupla, nova, zero quilômetro, destinada à Secretaria Municipal da Cidadania, Segurança e Trânsito do município de Brejo Santo/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor das empresas CEVEMA COMERCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.307.250/0001-53 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do

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