DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO OPERACIONAL DESTINADO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, COMPREENDENDO UNIFORMES, ACESSÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO E ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DOS AGENTES . A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 21 de julho de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 311C7ACD

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO CONCORRÊNCIA Nº 101001/2025

Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação. 15 de junho de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 80524BF2

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102803/202

EXTRATO DO PRIMEIRO PRAZO AO CONTRATO Nº 102803/2025.

CONTRATO Nº 102803/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA, CNPJ nº 26.627.169/0001-60 ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PADRAO DA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA EEIF PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE.;

Campos Sales-CE, 04 de março de 2026.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO -

EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO CONCORRÊNCIA Nº 101001/2025

Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Campos Sales – extrato do 2º aditivo ao contrato N° 102803/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 2º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PADRAO DA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA EEIF PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONTRATADA: TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA, CNPJ: N° 26.627.169/0001-60, valor acrescido R$ 55.102,72 (cinquenta e cinco mil, cento e dois reais e setenta e dois centavos), correspondente a 5,61% . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, ―b‖ c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência nº 101001/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATADA: Maria Alves Pontes Teles. Assina pelo CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação. 03 de junho de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 4F97D2A8

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO CONCORRÊNCIA Nº 101001/2025

EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO CONCORRÊNCIA Nº 101001/2025

Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Campos Sales – extrato do 3º aditivo ao contrato N° 102803/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 3º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PADRAO DA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA EEIF PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONTRATADA: TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA, CNPJ: N° 26.627.169/0001-60, valor acrescido R$ 78.592,12 (setenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e doze centavos), correspondente a 8% . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, ―b‖ c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência nº 101001/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATADA: Maria Alves Pontes Teles. Assina pelo CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha

Ordenador de Despesas da Secretário de Políticas Para a Educação.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: B97681A1

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062401/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062401/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO : 124/2025 – CONTRATO 062401/2025, ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 060501/2025, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, CONTRATADA: RS SERVICOS ELETROTECNICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM EVENTUAL APLICAÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM RESERVA DE 25% DO VALOR MENSAL ESTIMADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. PRAZO CONTRATUAL: 24 de junho de 2025 a 24 de junho de 2026. PRAZO DO ADITIVO: 24 de junho de 2026 a 24 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 56E8162D

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062201/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, fórmulas nutricionais e insumos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales/CE. Considerando a tramitação do Pregão Eletrônico nº 062201/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, fórmulas nutricionais e insumos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales/CE, informa-se que o presente procedimento licitatório se encontra em análise para fins de revogação.

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