Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/07/2026 · pág. 44

DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 586/2025 - SMPS

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 586/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, por meio Secretária de Proteção Social. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/0001-84. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 586/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, Secretária Municipal de Proteção Social

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 4EDBCDAA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AO CONTRATO N° 582/2025 - SEGOV

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 582/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através da Secretaria de Governo. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/0001-84. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 582/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, inciso II, 137, Inciso I, 138, inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Rivânia Maria Borges da Silva Costa, Secretária de Governo.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: A8779C04

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AO CONTRATO N° 583/2025 - IMFLA

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 583/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, através Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental – IMFLA. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/0001-84. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 583/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Francinildo Nunes Rebouças, Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental – IMFLA.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 9E28A7B9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AO CONTRATO N° 584/2025 - SEINFRA

Extrato de rescisão unilateral do Contrato nº 584/2025 – Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01. CONTRATANTE: Município de Icapuí/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.182.452/0001-84. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 584/2025, cujo a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades da Secretarias Municipais de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Arts. 104, Inciso II, 137, Inciso I, 138, Inciso I, e 162, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 13/07/2026 ASSINA: Francisco José Rebouças dos Santos, Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 7B54B2B1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.003/2026-PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Adiamento - A Comissão de Licitações do município de Icó/CE, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº:13.003/2026-PERP , do Tipo - Menor Preço, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE , inicialmente com as datas a seguir: Início de acolhimento das propostas: 10 de Julho de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 23 de Julho de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 23 de Julho de 2026 às 09:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). PASSARÃO para as seguintes datas: Início de acolhimento das propostas: 17 de Julho de 2026 às 10h00min . Encerramento de acolhimento das propostas: 31de Julho de 2026 às 08h00min , Início da abertura da sessão: 31 de Julho de 2026 às 09h00min ,conforme adendo, maiores informações nasala da Comissão de Licitação, situadana Rua-Francisca Alves de Moraes, S/N, 1º Andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h no site:www.tce.ce.gov.br.

Icó, 15 de Julho de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: E8040D2C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 15.010/2026-PE

O Município de Icó/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde , torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 15.010/2026-PE , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 LITROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE . A revogação ocorre com fundamento no Art. 147, §2º, da Lei Federal Nº: 14.133/2021, em razão de acolhimento de impugnação para revogar o edital e promover as devidas adequações é, portanto, a medida que melhor atende ao interesse público e ao princípio da legalidade,que compromete a adequada condução do certame.

Icó/CE, 16 de Julho de 2026.

O Termo de revogação encontra-se na integra no setor de Licitação do município e publicado no Portal do TCE, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br.

Secretaria Municipal de Saúde.

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS. Agente de Contratação/ Pregoeiro. Município de Icó/CE.