DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 8ECBD7EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretária de Infraestrutura, por este instrumento, e após analisado o resultado do processo de contratação direta por Dispensa de Licitação n° 2026.06.22.01-PMI/SEINFRA , cujo o objeto é a Aquisição de meio-fio de concreto para atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo I do aviso, e com base no inciso IV, do art. 71, e inciso II, do art. 75, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

IGUATU – COMERCIO DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n°: 35.837.618/0001-95, com sede Av. Carlos Roberto Costa, nº 117, Vila Centenário, Iguatu-Ce, CEP: 63.504-268, neste ato representado pela senhora Suyann Barbosa Pereira, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº 036.588.62386, representante legal dessa empresa.

Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatário : Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário de Infraestrutura.

Iguatu-CE, 16 de julho de 2026.

Publique-se,

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E3962C1E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (PUBLICAÇÃO DE RESULTADO)

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº 2026.06.22.01-PMI/SEINFRA. Publicação do Resultado. Objeto: Aquisição de meio-fio de concreto para atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Proponente: IGUATU – COMERCIO DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n°: 35.837.618/0001-95, com valor proposto de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente foi declarada devidamente ―habilitada‖, vencedora do processo. Diante de todo o exposto, o Agente de Contratação designado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa IGUATU – COMERCIO DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA , pelo valor proposto, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Em 16 de julho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: AA2AE9AC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026071501-SAAE

Estado do Ceará. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de IguatuCe. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026071501SAAE. Objeto: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de rebobinagem de motores, conserto em equipamentos, bombas, dentre outros serviços, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Iguatu-CE. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 03 de agosto de 2026, às 09h:00m. Local: Plataforma M2A (https://compras.m2atecnologia.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Plataforma M2A, Sítio Oficial da Autarquia (https://www.saae.iguatu.ce.gov.br) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. Email: [email protected].

Em 16 de julho de 2026, Iguatu-Ce.

MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA – Agente de Contratação.

Publique-se

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 1DF56606

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2226PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2226PE

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 31 de Julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2226PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará.

Ipaporanga/CE, 16 de julho de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA - Pregoeiro.

Assinado Eletronicamente

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA

Pregoeiro

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: FAE34BBE

LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação

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