DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011
Art. 1º - Conceder a Servidora Tainara Andrade Mota, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E04B1045
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 677, DE 14 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA DÁVYLA TEIXEIRA DOS SANTOS , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMEMTO DE GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Secretaria da Educação em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção das coberturas das quadras esportivas Antônio Felipe, localizada no Assentamento Saco Verde, e da quadra esportiva Vitória, situada na Comunidade de Barreiras, ambas no Município de Irauçuba - CE.
VENCEDORA:
CNR DUARTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.569.956/0001-98, com valor global de R$ 882.229,16 ( Oitocentos e Oitenta e Dois Mil Duzentos e Vinte e Nove Reais e Dezesseis Centavos), referente ao lote único.
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2026.04.14.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.
Irauçuba/CE., 07 de julho de 2026.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C255FFB1
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeita Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5328C77D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 678, DE 15 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse público.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidor FRANCISCO REGIS RODRIGUES FERREIRA , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula : 0106879, do período de 15/07/2026 à 15/07/2029.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Secretaria da Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO : Aquisição de Itens de Higiene Pessoal destinados aos alunos do tempo integral, incluindo produtos essenciais para a promoção da saúde, limpeza e bem-estar no ambiente escolar, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.
CONTRATADA:
JG DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.949.477/0001-98, com valor global de R$ 514.987,92 (Quinhentos e Quatorze Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos), referente ao lote único.
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2026.04.27.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.
Irauçuba/CE., 02 de julho de 2026.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária de Educação
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7FA2B260
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EFAE031E
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
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