DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011

A Secretaria da Educação em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnico em engenharia civil para os serviços e obras, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba – CE.

VENCEDORA:

IBIAPINA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 08.753.223/0001-31, com o valor global de R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais).

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2026.04.23.01. Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE., 08 de julho de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D4299835

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Concorrência Eletrônica de Nº 2026.04.14.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção das coberturas das quadras esportivas Antônio Felipe, localizada no Assentamento Saco Verde, e da quadra esportiva Vitória, situada na Comunidade de Barreiras, ambas no Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: CNR DUARTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.569.956/0001-98, com valor global de R$ 882.229,16 ( Oitocentos

e Oitenta e Dois Mil Duzentos e Vinte e Nove Reais e Dezesseis Centavos), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Camilo Neto Rodrigues. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 361 0005 1.019 – Próprio (Fonte 15000100100) e Fundeb (Fonte 1540000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. Data de Assinatura do Contrato: 07 de julho de 2026.

Irauçuba/CE, 07 de julho de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E446C80D

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2026.04.27.01 Objeto: Aquisição de Itens de Higiene Pessoal destinados aos alunos do tempo integral, incluindo produtos essenciais para a promoção da saúde, limpeza e bem-estar no ambiente escolar, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: JG DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.949.477/0001-98, com valor global de R$ 514.987,92 (Quinhentos e Quatorze Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Antônio Jakson Pinheiro. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 361 0005 2.030 – Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental – Próprio

(Fonte 1500100100) FUNDEB (Fonte 1540000000) FUNDEB VAAF(Fonte 1541000000) FUNDEB VAAR(Fonte 1543000000) Salário-Educação (Fonte 1550000000) FNDE (Fonte 1569000000) Convênio-Estado/Educação(Fonte 1571000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.22. Data de Assinatura do Contrato: 07 de julho de 2026.

Irauçuba/CE, 07 de julho de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 764FE1E4

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Concorrência Eletrônica de Nº 2026.04.23.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnico em engenharia civil para os serviços e obras, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: IBIAPINA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 08.753.223/0001-31 , com o valor global de R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais). Assina pela Contratada: Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 122 0002 2.027 – Manutenção da Secretaria de Educação – Receita de imposto e transf. – Educação - (Fonte 1500100100) e FUNDEB (1540000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05. Data de Assinatura do Contrato: 09 de julho de 2026.

Irauçuba/CE, 09 de julho de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 61918953

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2026.05.05.01 Objeto: Aquisição de material permanente para o Projeto Criança Cidadã de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social de Irauçuba/CE. CONTRATADAS: NE ESTRUTURAS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.207.251/000161, com valor global de R$ 5.400,00 ( Cinco Mil e Quatrocentos Reais), referente ao lote 01 e AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, com valor global de R$ 15.200,00 ( Quinze Mil e Duzentos Reais), referente aos lotes 02 e 03. Assinam pelas Contratadas, respectivamente: David Vasconcelos Frota e Leandro José Vieira Soares. CONTRATANTE: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante : Luan Girão Capistrano. Dotação Orçamentária de nº 2103 08 243 0019 1.251 – Execução do Programa Criança Cidadã – Próprio (Fonte 1500000000) Direito da Criança e do Adolescente (Fonte 2899000001). Elemento/Subelemento de Despesas nº 4.4.90.52.020/4.4.90.52.12/4.4.90.52.30/4.4.90.52.35/4.4.90.52.42. Data de Assinatura do Contrato: 16 de julho de 2026.

Irauçuba/CE, 16 de julho de 2026.

LUAN GIRÃO CAPISTRANO –

Secretário da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C8CA3697

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