DOMCE 17/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4011
s, Parques e Areas de Lazer, R$ 483.836,15 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 0E0630F6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507150001
CONTRATO 202507150001- ORIGEM: PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.06.02/2025-AMT CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CONTRATADA: LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MANUTENÇÃO SEMAFORICA, DESTINADO A ATENDER A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 7B6B176D
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para composição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME 2027– 2037:
– Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia - SEDUTEC Membro: FRANCISCA GLAUBERLENE RABELO Cargo: PROFESSORA/TÉCNICA
Membro: JORGIANE PIMENTEL DE OLIVEIRA MOURA Cargo: PROFESSORA/ SUPERINTENDENTE DE POLITICAS EDUCACIONAIS
Membro: SOLANGE MARIA RODRIGUES DE FRANCA Cargo: PROFESSORA/ASSESSORA TÉCNICA
Membro: FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO Cargo: PROFESSORA/DIRETORA DE PROGRAMAS PEDAGOGICOS E PROJETOS EDUCACIONAIS
– Conselho Municipal de Educação - CME Membro: GILNEI NEVES NEPOMUCENO Cargo: PRESIDENTE DO CME Membro: LUIZ FERREIRA NETO
Cargo: SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
Membro : MARIA SANGELA DE SOUSA SANTOS SILVA Cargo: PROFESSORA / REPRESENTANTE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO
- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB
Membro: MARIA DO SOCORRO LUCENA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1407-A/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.
RESOLVE :
CONCEDER , a partir de 01 DE AGOSTO DE 2026 , a pedido do(a) servidor (a) público(a) municipal LILIA ANDRADE DE OLIVEIRA , matrícula Nº 1392764 , ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , com lotação na SECRETARIA DE SAUDE - SESA , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 3 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período , com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 14 de julho de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA
Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 509A1205
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 1507A-SEDUCTEC
PORTARIA Nº 1507A-SEDUCTEC
―Designa os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037‖
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA de MoradaNova, Estado Do Ceará,
CONSIDERANDO o Decreto nº 41/2026 que Institui a Comissão Gestora, a Equipe Técnica e as Subcomissões responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação - PME 20272037, e dá outras providências;
RESOLVE:
Cargo: PROFESSORA / REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
- Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Membro: JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA Cargo: VICEPRESIDENTE
Art. 3º A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia prestará apoio técnico e administrativo aos trabalhos.
Art. 4º As atividades serão consideradas de relevante interesse público e não remuneradas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, em 15 de julho de 2026.
MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO
Secretária da Educação Básica, Ciência e Tecnologia
Publicado por: Gilnei Neves Nepomuceno Código Identificador: FB60AF89
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 1802A/2026 – GAB/SEDUCTEC
PORTARIA Nº 1802A/2026 – GAB/SEDUCTEC
―Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Municipal de Avaliação e Monitoramento da Aprendizagem do Ensino Fundamental - SIMAEF e dá outras providências‖.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MORADANOVA , no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de regulamentar os procedimentos referentes ao Sistema Municipal de Avaliação e Monitoramento da Aprendizagem do Ensino Fundamental - SIMAEF,
RESOLVE:
Art. 1º - A base de dados oficial utilizada pelo Sistema Municipal de Avaliação e Monitoramento da Aprendizagem do Ensino Fundamental - SIMAEF serão as informações constantes da 1ª Etapa do Censo Escolar (matrícula inicial), realizada e divulgada pelo Ministério da Educação – MEC/INEP, a cada ano letivo.
Parágrafo único. Até o encerramento oficial do Censo Escolar, será utilizada como referência a matrícula oficial encaminhada pelas unidades escolares à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69