DOMCE 20/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4012

OBJETO : Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. VALOR : SEM ÔNUS financeiro.

VIGÊNCIA : O presente termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Altaneira, 16 de julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D3965904

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0132026PEFMS

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0003-53 e inscrição estadual sob o n° 06.765363-4 com endereço à Avenida Dom Luis, nº 807, Sala PV 21 - Bairro Meireles - CEP: 60.160-230 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0132026PEFMS. OBJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO 4X4, ZERO QUILÔMETRO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos recursos respectivos, nas Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.056 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.057 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente - Fonte de Recurso: 1.632.0000.00 - Transferencia do Estado Referente a Convênios e Outro Repasses Vinculados a Saúde - Origem de Recursos: Convênio Que Entre Si Celebram o Estado do Ceará, Através da Secretaria da Saúde e o Município de Apuiarés/Ce. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 16 de julho de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - Manuella Jacob - Representante Legal.

Apuiarés-CE, 16 de julho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: CCD7BF04

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.15.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN2026.018-SAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN2026.018-SAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA

FÍSICA, A SRA. MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBACE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI N° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA........: 15 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA... .: 15 DE JANEIRO DE 2027.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - CPF N° 654.450.153-00 SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA - CPF N 902.335.733-72.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4A246DA9

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.07.10.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026 - PE/SRP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS EM ARATUBA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: ADB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ N° 45.140.243/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 5.084,20 (CINCO MIL OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 10/07/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - CPF N° 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: MARIA LUCIA CARLOS HOLANDA - CPF: 174.060.133-53.

ARATUBA/CE, 10 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7145BF70

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.07.16.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDS. ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N° 59.468.804/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 11.276,96 (ONZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 16/07/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - CPF N° 654.450.153-00. PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA - CPF: 244.851.953-68.

ARATUBA/CE, 16 DE JULHO DE 2026.

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