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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/07/2026 · pág. 35

DOMCE 20/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4012

GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, 10 de junho de 2026.

FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-j/2025

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº 1006-D/2026 - SEAGRI ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE GRAU MÁXIMO (40%)

Matrícula Servidor Cargo/Função
1300733 ANTONIO TOMIX DIOGENES MOTORISTA – II
1301195 CARLOS
VANDERLEY
DE
LIMA
SILVA

ELETRICISTA/BOMBEIRO - II
1302671 FRANCISCO CLEBIO DE SOUZA ELETRICISTA/BOMBEIRO - II
1302787 FRANCISCO ANDRADA DE SOUSA ELETRICISTA/BOMBEIRO - II
1395096 PETUTE GIARLLEY MARTINS LOPES OPERADOR DE BOMBAS
1395652 RODRIGO SANTOS FREITAS OPERADOR DE BOMBAS
1395686 ROBERTO CARLOS DA COSTA OPERADOR DE BOMBAS

Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: 3352F627

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1006-E/2026 – SEAGRI

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017,

RESOLVE :

CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria , o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, correspondente ao período de 16/05/2026 a 15/06/2026 , com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 10 de junho de 2026.

FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos – SEAGRI Portaria N° 0201-j/2025

ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 1006-E/2026 – SEAGRI

MAT. SERVIDOR FUNÇÃO HORAS
1394739 DANILO
ANDRADE
LIMA
DE
ENC.
DE
ANIMAIS
DESOSSA DE 35h

Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: 4B2B94D8

01/07/2026 a 30/07/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 04/01/2025 à 04/01/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JUNHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 10 de junho de 2026.

FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-j/2025

Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: BFA4F7DB

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1006-G/2026 – SEAGRI

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017,

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor JOSE MARCONES CAVALCANTE DE ANDRADE , matrícula Nº 01393092, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2026 a 30/07/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 03/03/2025 à 03/03/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JUNHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 10 de junho de 2026.

FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-j/2025

Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: 2BC67713

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1006-H/2026 – SEAGRI

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017,

RESOLVE :

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1006-F/2026 – SEAGRI

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017,

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor FRANCISCO DJACIR DE OLIVEIRA , matrícula Nº 01395650, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2026 a 30/07/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 27/05/2025 à 27/05/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JUNHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 10 de junho de 2026.

CONCEDER , ao servidor JHONY CARLOS FREIRES DA SILVA , matrícula Nº 60403, GOZO DE FÉRIAS no período de

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