DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 70555824

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 1307.01/2026 - SMTC - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2701.01/2025 – SMTC/SRP/PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 1307.01/2026 -

SMTC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 – SMTC/SRP/PE. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DA REGATA DE PONTAL DE MACEIO E FESTIVAL DE MARISCO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO :H F ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.413.776/0001-97; VALOR GLOBAL: R$ 101.250,00 (cento e um mil duzentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 21 de Julho de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 14AB6046

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 1607.01/2026 - SMTC - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2701.01/2025 – SMTC/SRP/PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 1607.01/2026 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 – SMTC/SRP/PE. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DA REGATA DE PONTAL DE MACEIO E FESTIVAL DE MARISCO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO :GUIATELLI PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.430.571/0001-66; VALOR GLOBAL: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 21 de Julho de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 6458B4A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO CONTRATO: N° 1707.01/2026 – SMTC; 1707.02/2026 – SMTC; 1707.03/2026 - SMTC - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2701.01/2025 – SMTC/SRP/PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 1707.01/2026 – SMTC; 1707.02/2026 – SMTC; 1707.03/2026 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 – SMTC/SRP/PE. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E

SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DA REGATA DE PONTAL DE MACEIO E FESTIVAL DE MARISCO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO : ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 23.365.148/000125; VALOR GLOBAL: R$ 3.291,35 (três mil duzentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos); JOSE ABIDENAGO NOBRE LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 08.508.378/0001-02; VALOR GLOBAL: R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais); TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob o n.º 07.311.274/0001-40; VALOR GLOBAL: R$ 75.682,00 (setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 21 de Julho de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: B3B22261

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 166/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026.

Altera a composição da Comissão Especial de Inventário Físico-Contábil e Baixa dos Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal de Groaíras, instituída pela Portaria nº 266/2025, de 18 de março de 2025, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no art. 30 da Constituição Federal e no art. 5º da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão Especial de Inventário Físico-Contábil e Baixa dos Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal de Groaíras, em decorrência de alterações no quadro de servidores da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Os incisos I, II e III do art. 1º da Portaria nº 266/2025, de 18 de março de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º (...)

I - MAXUEL HENRIQUE ARAGÃO XIMENES - CPF nº 621.829.423-43 (Presidente);

II - DARLAN DE SOUSA ELIAS - CPF nº 029.984.423-40 (Membro);

III - FRANCISCA IRANILDE PEREIRA MESQUITA - CPF nº 666.829.323-91 (Membro)."

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 266/2025, de 18 de março de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 21 dias do mês de julho de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

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