DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

e 28/05/2026 como motorista para locomoção da paciente Valdemir Neco da Silva, para Fortaleza-Ce.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.07.29-0010, referente à Licitação na modalidade DISPENSA Nº 2025.07.16.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NORONHA E OLIVEIRA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE LTDA . Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria especializada em assegurar suporte técnico, manutenção, hospedagem, atualização e uso contínuo de sistemas de informação em saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 29/07//2027. Signatários: Janainny Duarte de Alencar e Tiago Oliveira de Souza. Altaneira/CE, 23 de julho 2026

§1º. O valor total da diária R$700,00 (setecentos reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 25 de Maio de 2026

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 799FC401

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 117/2026/SMS

Publicado por:

Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 455FFB8A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0094/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, 1 (uma) diária, além de 2 (duas) meias-diárias, referentes ao deslocamento até a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará, que acontece neste dia 24 de julho de 2026, no Auditório Arcoverde/SESA.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) das diárias.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a MARCIO FERNANDES TEIXEIRA 01 diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 01/06/2026 como motorista recolhendo medicamentos na travessa 14, n° 1161, Alto Alegre II, galpão K, centro de distribuição de Maracanaú-CE.

§1º. O valor total da diária R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021; §2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 27 de Maio de 2026.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F76648DA

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 118/2026/SMS

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de julho de 2026.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 75E0EBB6

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 116/2026/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 23/06/2026 como motorista para locomoção dos pacientes, ARISMIDA DOS SANTOS para FORTALEZA/CE.

§1º. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021; §2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 19 de junho de 2026.

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a GERISVAN FERREIRA LIMA 02 diárias onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde nos dias 27/05/2026

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3