Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/07/2026 · pág. 4

DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E15DFD12

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 119/2026/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a GERISVAN FERREIRA LIMA 01 (uma) diária R$350,00 onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde no dia 24/06/2026 como motorista para locomoção da paciente Valdemir Neco da Silva, para Fortaleza-Ce.

§1º. O valor total da diária R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021; §2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 03 de Julho de 2026

JANAINNY DUARTE DE ALENCAR

Secretária de Saúde Portaria Nº 134/2026

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: FF0E5640

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 122/2026/SMS

JANAINNY DUARTE ALENCAR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 22 de Junho de 2026

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8738C2D7

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 120/2026/SMS

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) meia diária e 1 (uma) diária completa, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 16/07/2026 como motorista para locomoção dos pacientes, ENZO GBRIEL VIEIRA DE OLIVEIRA para FORTALEZA/CE.

§1º. O valor das diárias é de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021; §2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

JANAINNY DUARTE ALENCAR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 07/07/2026 como motorista para locomoção dos pacientes, IOLANDA COSMO LOURENÇO para FORTALEZA/CE.

§1º. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021; §2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 03 de julho de 2026.

JANAINNY DUARTE DE ALENCAR

Secretária de Saúde Portaria Nº 134/2026

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 5AEC8A48

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 121/2026/SMS

JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 13 de julho de 2026.

JANAINNY DUARTE DE ALENCAR

Secretária de Saúde Portaria Nº 134/2026

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 2176204F

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 123/2026/SMS

JANAINNY DUARTE ALENCAR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no art. 1º da Lei nº 829/2021, ao servidor DAMIÃO ALAN DE SOUZA , 01 (uma) meia diária complementar e 01 (uma) diária completa complementar , em razão da necessidade de permanência em Fortaleza/CE no dia 17/07/2026 , para acompanhar o paciente ENZO GABRIEL VIEIRA DE OLIVEIRA , que permaneceu em atendimento para realização de exames complementares em FORTALEZA/CE.

§1º. O valor das diárias é de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021; §2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 20 de julho de 2026.

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a GERISVAN FERREIRA LIMA 01 diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde no dia 08/07/2026 como motorista para locomoção da paciente Maroni Rodrigues da Costa e Antônio Junior de Moura, para Fortaleza-Ce.

JANAINNY DUARTE DE ALENCAR

Secretária de Saúde Portaria Nº 134/2026