DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A0F6CC7D

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 124/2026/SMS

JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a GERISVAN FERREIRA LIMA 01 diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde no dia 22/07/2026 como motorista para locomoção dos pacientes Valdemir Neco da Silva e Antonia Ferreira Melo, para Fortaleza-Ce.

§1º. O valor total da diária R$ 350,00 ( trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021; §2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 20 de Julho de 2026

JANAINNY DUARTE DE ALENCAR Secretária de Saúde Portaria Nº 134/2026

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 34AA0324

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 125/2026/SMS

JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 28/07/2026 como motorista recolhendo medicamentos na travessa 14, n° 1161, Alto Alegre II, galpão K, centro de distribuição de Maracanaú-CE.

§1º. O valor total da diária R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021; §2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 23 de Julho de 2026.

JANAINNY DUARTE DE ALENCAR Secretária de Saúde Portaria Nº 134/2026

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 257C82A3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - O PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, A

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.07.01-PE, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É TRANSPORTE E RECEBIMENTO/DESTINAÇÃO FINAL (ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO) DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) - CLASSE II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CEARÁ . SERÁ REALIZADO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 07/08/2026 ÀS 08H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SITE www.licitacaoantoninadonorte.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS 07/08/2026 ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 07/08/2026 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, CENTRO, ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO SITE: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios E NO SITE: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

ANTONINA DO NORTE-(CE), 23 DE JULHO DE 2026,

ANTÔNIO PAES DA SILVA - Pregoeiro.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 534E0248

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 220626/2026-SJCD

NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE CANDIDATURA DE PREMIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026-SJCD.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO DE ARARENDÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO: O que dispõe o subitem 10.1 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SJCD. RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR a Comissão de Seleção de Candidaturas para premiação Ararendá Junino - Edição 2026, que contará com a seguinte composição: I. MARGARETE MENDONÇA ALVES; II. VICENTE DE PAULO CAVALCANTE MARTINS; III. PEDRO GUILHERME ARAÚJO ALVES.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3°. Publique-se e dê-se ciência. Ararendá-CE, em 22 de junho de 2026.

LUZERLANI RODRIGUES DE SOUSA Secretária Municipal

Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador: 07E6FB53

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.22.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.019-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATO Nº 2026.07.22.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.019-SAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. MANOEL VENÂNCIO BARROSO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5