DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017
OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) , SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES , PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE JULHO DE 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2273558A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 176.2026
PORTARIA Nº 176/2026
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
VIGÊNCIA...................: 22 DE JANEIRO DE 2027.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: MANOEL VENÂNCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 50371F7D
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.30.03 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PE - SECRETARIA DE SAÚDE.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. FLÁVIA VANESCA RAMOS ALVES , Matrícula nº 160947-5 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 01/07/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/07/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.03.30.03. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PE, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS COM VALOR DE ATÉ 50% DO VALOR DO CONTRATO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA – ME – CNPJ Nº 86.741.840/0001-20. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo. Vigência do aditivo: 24/07/2026 a 23/07/2027 . ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva, CPF n° 803.498.543-00 - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e pela CONTRATADA: Sra. Maria Salidia Cavalcante Melo, CPF nº. 260.996.403-04. Aratuba, 24 de julho de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4EB3E4E9
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 13651DEE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 177.2026
PORTARIA Nº 177/2026
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências..
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.02 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2023.10.25.02. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: CSA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DO BECO DA FEIRA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23/07/2026 a 23/10/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Sr. Francisco José Belarmino Martins. EMPRESA: CSA ENGENHARIA LTDA - Representante legal, o Sr. Rafael Costa Viana. Aratuba/CE, 23 de julho de 2026.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES , Matrícula nº 1618873 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 01/07/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos a 01/07/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
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