DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017

Art. 3º Fica determinado o hasteamento das bandeiras a meio mastro na sede do Poder Executivo Municipal, em sinal de respeito e homenagem à memória do ex-Vereador. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 24(vinte e quatro) dias do mês julho de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal de Potengi/CE

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: D2A0E65C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.24.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.07.24.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.07.24.1 . Objeto: Contratação de Serviços de capacitação e orientação aos gestores, técnicos e secretários das unidades escolares com foco na inserção dos dados do censo escolar através de levantamentos, monitoramentos e estudos diagnósticos, junto à Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, Estado do Ceará, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 28 de julho de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 12 de agosto de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 12 de agosto de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e- mail: ([email protected]) . Potengi/CE, 24 de julho de 2026.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

DOE DOU O POVO

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: CE9814C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.22.1

O Ilmo. Sr. José Saymon Rodrigues Pereira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.07.22.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ALIC

PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.791.264/0001-20, para a realização de Contratação de show artístico/musical da banda XAND AVIÃO, a ser realizado durante as festividades comemorativas do 69º aniversário de emancipação política do município de Potengi/CE – EDIÇÃO 2026, pelo valor global de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

POTENGI/CE, 24 de julho de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 4236AF2A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 039/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E VEÍCULO DE APOIO LOGÍSTICO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES PERMANENTES DE FORMAÇÃO MUSICAL, APOIO ÀS BANDAS E GRUPOS CULTURAIS LOCAIS E EXECUÇÃO DE OFICINAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Com previsão para abertura do processo dia 07/08/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570. Quiterianópolis - CE, 24 de julho de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: A379A51C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202603060001

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202603060001 . O Município de Quiterianópolis, torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao contrato acima oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 , OBJETO: REFORMA PARA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: MARQUES CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.919.723/0001-00. VALOR DO ADITIVO: R$ 61.180,90 (Sessenta e um mil, cento e oitenta reais e noventa centavos). DATA DO ADITIVO : 23/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125. SIGNATÁRIO : Aline Ferreira Barbosa – Sócia administradora. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 24 de julho de 2026

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 6E8A9389

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