Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/07/2026 · pág. 5

DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO: FMB COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 789.813,00 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e treze reais), referentes aos lotes 04, 06 e 09.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A(O) Secretaria de Educação do município de Acopiara/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação, resultante do Pregão Eletrônico nº 016/2026, parte integrante do Processo Administrativo nº 016/2026:

HOMOLOGAÇÃO: EMANUEL JEISON FERNANDES DE SOUZA.

VALOR GLOBAL: R$ 327.500,00 (trezentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), referentes ao lote 07.

Acopiara/CE, 21 de julho de 2026.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PNAE, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE.

ADJUDICAÇÃO: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.

VALOR GLOBAL: R$ 7.148.148,60 (sete milhões, cento e quarenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta centavos), referentes aos lotes 01, 02 e 05.

ADJUDICAÇÃO: INFINITY DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 973.645,00 (novecentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), referentes aos lotes 03 e 08.

ADJUDICAÇÃO: FMB COMERCIAL LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 789.813,00 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e treze reais), referentes aos lotes 04, 06 e 09.

ADJUDICAÇÃO: EMANUEL JEISON FERNANDES DE SOUZA. VALOR GLOBAL: R$ 327.500,00 (trezentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), referentes ao lote 07.

Acopiara/CE, 21 de julho de 2026.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA

Ordenador(a) de Despesas Secretário(a) de Educação

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 2C51E480

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A(O) Secretaria de Educação do município de Acopiara/CE torna público o extrato do Termo de Homologação, resultante do Pregão Eletrônico nº 016/2026, parte integrante do Processo Administrativo nº 016/2026:

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.

VALOR GLOBAL: R$ 7.148.148,60 (sete milhões, cento e quarenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta centavos), referentes aos lotes 01, 02 e 05.

HOMOLOGAÇÃO: INFINITY DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 973.645,00 (novecentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), referentes aos lotes 03 e 08.

Ordenador(a) de Despesas Secretário(a) de Educação

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 53E97B13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.07.09 PROCESSO: 2025.06.18.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.07.09 PROCESSO: 2025.06.18.01 ; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ENDEREÇO: RUA OTONIO ANDRADE, Nº 55 CENTRO; CONTRATADO(A): I. PEREIRA DA SILVA - CPF/CNPJ: 09.343.290/0001-40 - ENDEREÇO: TV CHICO ALFREDO, 444, CENTRO, Icó - Ceará, CEP: 63430-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/07/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 45.500,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 09 01 08 244 0005 2.068 3.3.90.32.05 1661000000 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: DEIDIANA DE MOURA NUNES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 10 de Julho de 2026.

DEIDIANA DE MOURA NUNES

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 04C4DF0E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.24.01