DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.24.01 PROCESSO: 2025.05.28.1; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS; CONTRATADO(A): GGOV GESTÃO GORVENAMENTAL E EMPREENDIMENTO LTDA; OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/06/2026 ATÉ 24/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/06/2026 a 24/06/2027; VALOR DO ADITIVO: R$ 185.300,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS); DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026; SIGNATÁRIOS: ZULMIRA GONÇALO RUFINO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A).

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 10 de Junho de 2026.

ZULMIRA GONÇALO RUFINO

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Prefeitura Municipal de Aiuaba

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: F1B11DB4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.24.02

EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.24.02 PROCESSO: 2025.05.28.1; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO(A): GGOV GESTÃO GORVENAMENTAL E EMPREENDIMENTO LTDA; OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/06/2026 ATÉ 24/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/06/2026 a 24/06/2027; VALOR DO ADITIVO: R$ 136.100,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E CEM REAIS); DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026; SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A).

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 10 de Junho de 2026.

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 4A51DF98

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.24.04

EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.24.04 PROCESSO: 2025.05.28.1; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO(A): GGOV GESTÃO GORVENAMENTAL E EMPREENDIMENTO LTDA; OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/06/2026 ATÉ 24/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/06/2026 a 24/06/2027; VALOR DO ADITIVO: R$ 140.100,00 (CENTO E QUARENTA MIL E CEM

REAIS); DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026; SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A).

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 10 de Junho de 2026.

RAIANE BRAGA ARAUJO

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 772F171F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.21.01.

ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE ALTANEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.21.01. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2026-CONLESTE, originária da Pregão Eletrônico nº 032/25025-CONLESTE, Processo Administrativo nº 261/2025-CONLESTE, órgão gerenciador CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE – CONLESTE). Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de manutenção de edificações prediais verticais, logradouros públicos e equipamentos urbanos diversos, para atender as demandas do CONLESTE. Empresa Detentora do Registro : A empresa DANILO C MOURA LTDA, CNPJ: 25.013.936/0001-88. Homologamos e Autorizamos o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – Francisco Adeilton da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Janainny Duarte de Alencar, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Almeida Leite, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Anne Danielle Freire, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Francisco Ferreira da Costa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca e Ricardo Botelho Rufino, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Data da Homologação e Autorização: 22 de julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 5F082EFC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.12.23.2

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2026.03.09-0005, referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2025.12.23.2 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VISION CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA Objeto : Contratação de empresa especializada para construção de 2 (duas) salas de aula e reservatório elevado na Escola Municipal 18 de Dezembro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 17,93% (dezessete vírgula noventa e três por

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6