DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

Farias Brito/CE, 22 de julho de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Agente de Contratação.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 4EEE86D4

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.07.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.07.22.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de julho de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas: 5 de agosto de 2026, às 8h30min; Início da sessão: 5 de agosto de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ,

www.licitafariasbrito.com.br e

www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 22 de julho de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 00AEDA5E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE EXCLUSÃO Nº 029/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

EDITAL DE EXCLUSÃO Nº 029/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto no Edital de Convocação nº 096/2026, de 13 de julho de 2026, a Exclusão dos candidatos que não entregaram a documentação, estabelecido no Edital de Convocação nº 096/2026, de 13 de julho de 2026, de acordo com o subitem 3.1, do item 3 do referido Edital, conforme lista disposta no anexo único deste Edital.

Fortim-CE, 22 de julho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Fortim-CE, 22 de julho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 9D1CFEC2

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.07.22.001, DE 22 DE JULHO DE 2026.

Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Milene Rodrigues Evangelista, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Milene Rodrigues Evangelista, datado do dia 22/07/2026;

CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Milene Rodrigues Evangelista , ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 22 de julho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 257F14A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1707.01/2026 – SMTC.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1707.01/2026 – SMTC. A Prefeitura Municipal de Fortim/CE , por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna pública a presente ERRATA referente à publicação do Extrato de Contrato cujo objeto é a contratação artística da cantora Renata Falcão para apresentação na 32ª Regata de Jangadas do Pontal do Maceió, a realizar-se no dia 26 de julho de 2026, com duração de 1 (uma) hora e 15 (quinze) minutos, promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim/CE. Onde se lê: CONTRATO Nº 1507.01/2026 – SMTC. Leia-se: CONTRATO N° 1707.01/2026 – SMTC.

Prefeita Municipal

Fortim/CE, 22 de julho de 2026.

ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE EXCLUSÃO Nº 029/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS EXLUÍDOS QUE NÃO ENTREGARAM A DOCUMENTAÇÃO, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 096/2026.

ALICE MARIA FURTADO SOUZA -

Secretária Municipal de Turismo e Cultura

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: FAC75EE2

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