DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 22 de julho de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Arthur Januario Fernandes Código Identificador: 360439E6

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA EEMEIF RAIMUNDA EMILIA DE LIMA COM POTÊNCIA DE 112,5 KVA BEM COMO A INSTALAÇÃO DO QUADRO GERAL DE BAIXA TENSÃO (QGBT), CONTEMPLANDO TODAS AS ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS NECESSÁRIAS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE., o Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.pncp.gov.br - Rafael Costa Martins - Pregoeiro.

Ibaretama/CE, 22 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0204001/2025 - SEPSO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 0102002/2025 – Contratante: Secretaria de Proteção Social – Contratado: Antonio Evair Passos Mesquita CPF nº 058.757.433-01 – Finalidade: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria de Proteção Social do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 02/04/2026 à 02/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Antonio Evair Passos Mesquita , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 770C314A

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1404007/2025-SESA – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1404007/2025 - SESA – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratado: Neiliane Aragão Soares Azevedo CPF nº 624.305.133-15 – Finalidade: Locação de imóvel destinado para o funcionamento de Almoxarifado da Atenção Básica, do município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 14/04/2026 à 14/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Neiliane Aragão Soares Azevedo , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6A9863A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICO Nº 003/2026-SEC REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ , por meio do Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 007/2025, de 02 de janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 29 de julho de 2026 às 09:00min , através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando DISPENSA ELETRONICA , tombado sob nº 003/2026 - SEC, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 676ED35A

SETOR DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRPSESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. TORNA PÚBLICO OS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. ORIGINÁRIA DO PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026-SRP-SESA. Cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, MOBILIÁRIOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL MUNICIPAL E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IBARETAMA/CE . ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. EMPRESAS: FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 27.141.930/0001-11 . Para os lotes:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. Perfazendo valor total de: R$ 1.383.503,88 (Hum milhão, trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e três reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA : 12 (doze) Meses , a partir da data de assinatura. Fernando Wilson Fernandes Silva - Secretário de Saúde,

Ibaretama-CE, 21 de julho de 2026 .

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 2ECAE2BB

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO AO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher. CONTRATADA: SOARES ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, CNPJ N° 19.921.115/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTOS DE URNAS, TANATOPRAXIA E TRANSLADO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICA PARA MULHER DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta dos Contratos Originais. VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir de 24/01/2025. ASSINA : Darlene Melo Maciel Falcão – Secretária de Assistência Social e Políticas Para a Mulher – CONTRATANTE , e CONTRATADA: SOARES ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA - CONTRATADA .

Prefeitura Municipal de Ibaretama, 24 de janeiro de 2025.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 1A2A2F6F

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