DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
TRANSPORTE ESCOLAR, junto à Secretaria Municipal de Educação .
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal de Educação de Jardim-CE, 21 de julho de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 18.105,78 (dezoito mil, cento e cinco reais e setenta e oito centavo);
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0202.04.122.0402.2.002, elemento de despesa nº 3.3.90.35.00;
PRAZO DE DURAÇÃO: 1º de julho de 2026 e término em 30 de setembro de 2026;
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA.
ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO
Secretário Municipal de Educação Portaria nº 0207001/2026
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 19389441
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 2107002/26-SME DE 21 DE JULHO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Luiz de Santana Neto , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º . DESIGNAR , o Sr. VALTER DE SOUSA, ocupante do cargo temporário de Motorista-III, matrícula funcional nº 18313, inscrito no CPF sob o nº 892.xxx.xxx-34, para exercer as atribuições de COORDENADOR DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, junto à Secretaria Municipal de Educação .
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal de Educação de Jardim-CE, 21 de julho de 2026.
Madalena - CE, 30 de Junho de 2026.
ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 9B0CA1A0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 055/2026
O Prefeito Municipal de Madalena , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso VI, e art. 90, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Madalena,
RESOLVE,
Art. 1° NOMEAR o senhor ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA , para o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL MODALIDADE PAA – LEITE , do Município de Madalena-CE.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria , em 01 de julho de 2026.
CRISPIANO BARROS UCHÔA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: F4328A32
ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO
Secretário Municipal de Educação Portaria nº 0207001/2026-GP
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 661A29AC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 056/2026
O Prefeito Municipal de Madalena , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso VI, e art. 90, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Madalena,
RESOLVE,
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO OITAVO ADITIVO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Madalena, torna público o extrato do OITAVO ADITIVO ao Contrato Nº 3006.02/2021 - GAB, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº1406.01/2021 – PE - PMM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICOOPERACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, ROTINAS E PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS NA ÁREA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE MADALENACE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;
CONTRATADA: EXPERT CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI;
Art. 1° EXONERAR o senhor JOÃO SOARES UCHÔA , do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA FC-08, criado pela Lei Municipal nº 321, de 05 de maio de 2009, da Secretaria de Governo do Município de Madalena-CE.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria , em 01 de julho de 2026.
CRISPIANO BARROS UCHÔA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: C5150433
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