DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 057/2026
O Prefeito Municipal de Madalena , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso VI, e art. 90, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Madalena,
RESOLVE,
Art. 1° EXONERAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BENÍCIO, do cargo de MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGROPECUÁRIA, FC-01 , da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Madalena-CE .
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria , em 01 de julho de 2026.
CRISPIANO BARROS UCHÔA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: B5DEFD54
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 058/2026
O Prefeito Municipal de Madalena, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso VI, e art. 90, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Madalena, RESOLVE,
Art. 1° NOMEAR o senhor BENESON DA SILVA CARNEIRO, para o cargo de MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGROPECUÁRIA, FC-01 , da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Madalena-CE.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria, em 01 de julho de 2026.
CRISPIANO BARROS UCHÔA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 653E390D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 059/2026
O Prefeito Municipal de Madalena, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso VI, e art. 90, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Madalena, RESOLVE,
Art. 1° NOMEAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BENÍCIO, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA, FC – 08, criado pela Lei Municipal nº 321, de 05 de maio de 2009, da Secretaria de Governo do Município de Madalena-CE.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria, em 01 de julho de 2026.
CRISPIANO BARROS UCHÔA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 1AC3ACDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 060/2026
O Prefeito Municipal de Madalena, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso VI, e art. 90, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Madalena, RESOLVE,
Art. 1° NOMEAR o senhor EDUARDO BARBOSA DE SOUSA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, FC-02, criado pela Lei Municipal nº 321, de 05 de maio de 2009, da Secretaria de Governo do Município de Madalena-CE.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria, em 01 de julho de 2026.
CRISPIANO BARROS UCHÔA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 95B382CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO OITAVO ADITIVO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Madalena, torna público o extrato do OITAVO ADITIVO ao Contrato Nº 3006.01/2021 – ADM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº1406.01/2021 –PE - PMM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICOOPERACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, ROTINAS E PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS NA ÁREA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;
CONTRATADA: EXPERT CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI;
VALOR GLOBAL: R$ 18.105,78 (dezoito mil, cento e cinco reais e setenta e oito centavo);
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0404.04.122.0402.2.007, elemento de despesa nº 3.3.90.35.00;
PRAZO DE DURAÇÃO: 1º de julho de 2026 e término em 30 de setembro de 2026;
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS; ASSINA PELA CONTRATANTE: NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA.
Madalena - CE, 30 de Junho de 2026.
NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA
Secretária de Administração e Finanças
Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: E657C73D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2205.02/2026 – PE – SME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1905.01/2026 – SME
A Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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