DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1905.01/2026 – SME, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2205.02/2026 – PE – SME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA SIMEC, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, ao respectivo vencedor, a saber: MOSER CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o N° 37.532.822/0001-23, vencedora com o valor global de R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais), por ter atendido a todas as exigências editalícias – JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO- SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Madalena/CE, 22 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 9803606A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2605.03/2026 – PE – SME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805.04/2026 - SME

A Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805.04/2026 - SME, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2605.03/2026 – PE – SME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EJAI, GESTORES ESCOLARES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, DA GESTÃO EDUCACIONAL E DA QUALIDADE DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE, ao respectivo vencedor, a saber: SANDOVAL VIEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ sob o N° 44.458.117/0001-99, vencedora do LOTE 01 com o valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), por ter atendido a todas as exigências editalícias – JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO- SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Madalena/CE, 22 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 86024572

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1507.01/2026 - OBRAS - DL .

VENCEDOR(A): 53.332.424 MARTINHO ALBUQUERQUE FERNANDES NETO, inscrita no CNPJ nº 53.332424/0001-10, com sede na Rua Francisco Gualberto da Cunha, N° 66 – Distrito de Campanário – Uruoca – CE - CEP 62.468-000.

VALOR GLOBAL: R$ 25.600,00(vinte e cinco mil e seiscentos reais).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ROÇADEIRAS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.

III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 22 de Julho de 2026.

CRISTIANO BARROS UCHOA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 26B88EB4

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ERRATA

AVISO DE ERRATA / RETIFICAÇÃO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 0707.04/2026 — SRP — SAAE | Processo Administrativo nº 1106.02/2026 — SAAE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MADALENA — SAAE torna pública a ERRATA Nº 01/2026 ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0707.04/2026 — SRP — SAAE, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico, elétrico, hidrômetros, ferramentas e material de construção, para atendimento das necessidades do SAAE de Madalena/CE. A retificação incide especificamente sobre a descrição técnica do item do Lote III — Hidrômetros, para atualização da referência normativa metrológica à Portaria Inmetro nº 155, de 30 de março de 2022, com definição objetiva dos parâmetros Q3 = 2,5 m³/h e R ≥ 63, preservadas as demais características físicas e funcionais do item. Em razão da potencial repercussão da alteração na formulação das propostas, ficam reaberto o prazo mínimo legal de 8 (oito) dias úteis para apresentação de propostas e lances e redesignada a sessão pública, para as 08h00min do dia 05 de Agosto de 2026, cuja nova data será divulgada nos mesmos meios do edital originário (PNCP, Diário Oficial competente e sistema BBMNET e no Portal do TCE — através dos seguintes sites: (www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br), na forma do art. 5n5, caput, I, "a", e §1º, da Lei nº 14.133/2021. O inteiro teor da errata e do edital retificado permanecerá disponível no PNCP e nos demais meios oficiais de divulgação do certame.

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 5E6E0E2E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

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