DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

qualificação nº 0607.001-2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: PRÉQUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO DE SEUS RESPECTIVOS VEÍCULOS E CONDUTORES, PARA FINS DE FUTURA PARTICIPAÇÃO NAS LICITAÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca/CE, 23 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 800B5EA6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 001/2026

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 002/2026

PORTARIA 002/2026

Homologa o Relatório do Processo Nº 2605270637.1 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Autorização do Ensino Fundamental do(a) EEIF. Francisco Gomes de Lucena Cód. INEP: 23170824, e dá outras providências.

A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE.

Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605270637.1 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Maria Cleide Vasques Fernandes, após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-

PEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 4 (quatro), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Autorização do Ensino Fundamental do(a) EEIF. Francisco Gomes de Lucena Cód. INEP: 23170824 Endereço: Milagres Bairro: Distrito Padre Cícero CEP: 63250-000 Cidade: Milagres UF: Ce Telefone: (88) 99732-4300 E-mail: [email protected], até 25/06/2030 .

PORTARIA 001/2026

Homologa o Relatório do Processo Nº 2606090433.4 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Autorização do Ensino Fundamental do(a) EEIF José Rodrigues Bezerra Cód. INEP: 23171022, e dá outras providências.

A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE.

Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2606090433.4 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Maria Fabiana Rodrigues Nogueira, após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICOPEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 5 (cinco), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Autorização do Ensino Fundamental do(a) EEIF José Rodrigues Bezerra Cód. INEP: 23171022 Endereço: Milagres Bairro: Sítio Carnaúba CEP: 63250-000 Cidade: Milagres UF: Ce Telefone: (88) 994641602 E-mail: [email protected], até 26/06/2031

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Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.

LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: F03247BC

Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.

LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR Presidente do Conselho Municipal de Educação

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 193AB554

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 003/2026

PORTARIA 003/2026

Homologa o Relatório do Processo Nº 2605270531.8 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Autorização do Ensino Fundamental do(a) EEIF. João Belém de Oliveira Cód. INEP: 23170905, e dá outras providências.

A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE.

Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605270531.8 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Maria Cleide Vasques Fernandes, após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICOPEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 5 (cinco), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Autorização do Ensino Fundamental do(a) EEIF. João Belém de Oliveira Cód. INEP: 23170905 Endereço:

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