DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
Milagres Bairro: Sítio Santa Catarina CEP: 63250-000 Cidade: Milagres UF: Ce Telefone:(88) 9 9495 2592 E-mail: [email protected], até 17/06/2031 .
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.
LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 697C186F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 004/2026
PORTARIA 004/2026
RESOLVE.
Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605270253.11 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Maria Cleide Vasques Fernandes, após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICOPEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 5 (cinco), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização do Ensino Fundamental do(a) EMTI MARIA LÚCIA BELÉM LEITE Cód. INEP: 23171197 Endereço: RUA PEDRO FURTADO DE LACERDA. Nº 1149 EDIFICIO ANTENOR LINS Bairro: FREI DAMIÃO CEP: 63250-000 Cidade: Milagres UF: Ce Telefone:(88) 9614-7697 E-mail: [email protected], até 23/06/2031 . Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Homologa o Relatório do Processo Nº 2605270407.21 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Reconhecimento do Ensino Fundamental do(a) EMTI Prefeita Meire Francisca Lacerda de Medeiros Cód. INEP: 23282690, e dá outras providências.
A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE.
Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605270407.21 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Maria Cleide Vasques Fernandes, após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICOPEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 5 (cinco), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Reconhecimento do Ensino Fundamental do(a) EMTI Prefeita Meire Francisca Lacerda de Medeiros Cód. INEP: 23282690 Endereço: Pedro Pereira Lima Bairro: Francisca do Socorro CEP: 63250-000 Cidade: Milagres UF: CE Telefone: (88)9714-1619 E-mail: [email protected], até 25/06/2031 .
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.
LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 462AEDA3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 005/2026
Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.
LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 9E644DC3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 006/2026
PORTARIA 006/2026
Homologa o Relatório do Processo Nº 2605271131.16 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Autorização do Ensino Fundamental do(a) E.E.I.F MANOEL BRANCO Cód. INEP: 23170700, e dá outras providências.
A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE.
Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605271131.16 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Maria Fabiana Rodrigues Nogueira, após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICOPEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 5 (cinco), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Autorização do Ensino Fundamental do(a) E.E.I.F MANOEL BRANCO Cód. INEP: 23170700 Endereço: Bairro Fronteiro Bairro: Zona Rural CEP: 63250-000 Cidade: MILAGRES UF: CE Telefone:(88)9262-5754 E-mail:
[email protected], até 26/06/2031 . Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA 005/2026
Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.
Homologa o Relatório do Processo Nº 2605270253.11 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização do Ensino Fundamental do(a) EMTI MARIA LÚCIA BELÉM LEITE Cód. INEP: 23171197, e dá outras providências.
LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: F51E6065
A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 007/2026