DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
PORTARIA 007/2026
Homologa o Relatório do Processo Nº 2605270915.17 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Autorização do Ensino Fundamental do(a) EMTI. JOÃO EVANGELISTA DANTAS Cód. INEP: 23170913, e dá outras providências.
A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.
LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: F312F84D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 009/2026
RESOLVE.
PORTARIA 009/2026
Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605270915.17 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Luiz de Sousa Lima Junior , após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional =
5 (cinco), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Autorização do Ensino Fundamental do(a) EMTI. JOÃO EVANGELISTA DANTAS Cód. INEP: 23170913 Endereço: SÍTIO TABOCAS Bairro: ZONA RURAL CEP: 63250-000 Cidade: MILAGRES UF: CE Telefone:(88)9331-0022 E-mail: [email protected], até 22/06/2031 . Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.
LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: F5792AE4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 008/2026
PORTARIA 008/2026
Homologa o Relatório do Processo Nº 2605270903.23 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Autorização do Ensino Fundamental do(a) MARIA DOS ANJOS DO ESPIRITO SANTO Cód. INEP: 23171154, e dá outras providências.
A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE.
Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605270903.23 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Luiz de Sousa Lima Junior , após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 4 (quatro), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Autorização do Ensino Fundamental do(a) MARIA DOS ANJOS DO ESPIRITO SANTO Cód. INEP: 23171154 Endereço: SITIO SERRA BRAVA Bairro: ZONA RURAL CEP: 63250-000 Cidade: MILAGRES UF: CE Telefone:(88)9946-2318 E- mail: [email protected], até 22/06/2030 .
Homologa o Relatório do Processo Nº 2605260236.2 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Reconhecimento do Ensino Fundamental do(a) EEIF. Manoel Correia da Silva Cód. INEP: 23171111, e dá outras providências.
A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE.
Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605260236.2 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Luiz de Sousa Lima Junior , após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional =
5 (cinco), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Reconhecimento do Ensino Fundamental do(a) EEIF. Manoel Correia da Silva Cód. INEP: 23171111 Endereço: Milagres Bairro: Sítio Taboquinha CEP: 63250000 Cidade: Milagres UF: Ce Telefone: (88) 996893987 E-mail: [email protected], até 22/06/2031 .
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.
LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 2B62E9E7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 010/2026
PORTARIA 010/2026
Homologa o Relatório do Processo Nº 2605260103.5 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Reconhecimento do Ensino Fundamental do(a) EMTI Marieta Cals Cód. INEP: 23171120, e dá outras providências.
A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE.
Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605260103.5 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Maria Cleide Vasques Fernandes, após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA
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