DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICOPEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 5 (cinco), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Reconhecimento do Ensino Fundamental do(a) EMTI Marieta Cals Cód. INEP: 23171120 Endereço: Av.Sandoval Lins, S/N Bairro: Eucaliptos CEP: 63250-000 Cidade: Milagres UF: Ce Telefone:(88) 9729-4852 E-mail: [email protected], até 22/06/2031 .
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.
LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 160A92A8
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 011/2026
PORTARIA 011/2026
Homologa o Relatório do Processo Nº 2605220128.18 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil do(a) CEI FRANCISCA ALVES DA COSTA Cód. INEP: 23282681, e dá outras providências.
A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE.
Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605220128.18 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Maria Cleide Vasques Fernandes, após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICOPEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 5 (cinco), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil do(a) CEI FRANCISCA ALVES DA COSTA Cód. INEP: 23282681 Endereço: MARIA FRANCINETE FILGUEIRA DE SANTANA, SN Bairro: ROSÁRIO CEP: 63250000 Cidade: MILAGRES UF: CE Telefone:(88) 9453-2121 E-mail: [email protected], até 17/06/2031 .
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.
LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 79F47EFC
A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE.
Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605210119.14 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Maria Cleide Vasques Fernandes, após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICOPEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 5 (cinco), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Reconhecimento do Ensino Fundamental do(a) EMTI JOSE LEITE SAMPAIO Cód. INEP: 23276347 Endereço: RUA JUVINIANO LINS Bairro: MISSIONÁRIAS CEP: 63250-000 Cidade: MILAGRES UF: CE Telefone:(88)9973-1847 E-mail: [email protected], até 23/06/2031 . Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.
LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: D8561E69
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 013/2026
PORTARIA 013/2026
Homologa o Relatório do Processo Nº 2605200935.3 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Autorização do Ensino Fundamental do(a) EEIF. OSÉIAS LEITE BELÉM Cód. INEP: 23171472, e dá outras providências.
A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE.
Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605200935.3 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Luiz de Sousa Lima Junior , após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 4 (quatro), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Autorização do Ensino Fundamental do(a) EEIF. OSÉIAS LEITE BELÉM Cód. INEP: 23171472 Endereço: Distrito Café da Linha Bairro: Distrito Café da Linha CEP: 63250-000 Cidade: Milagres UF: Ce Telefone:(88) 8128-0144 E-mail: [email protected], até 15/06/2030 .
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 012/2026
PORTARIA 012/2026
Homologa o Relatório do Processo Nº 2605210119.14 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Reconhecimento do Ensino Fundamental do(a) EMTI JOSE LEITE SAMPAIO Cód. INEP: 23276347, e dá outras providências.
Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.
LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 396FA6A4
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64