DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 014/2026
PORTARIA 014/2026
Homologa o Relatório do Processo Nº 2605150756.12 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Autorização do Ensino Fundamental do(a) E.E.I.F. José Luciano Alves Cód. INEP: 23496010, e dá outras providências.
A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,
27/05/2031 . Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.
LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 8579B133
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 016/2026
PORTARIA 016/2026
RESOLVE.
Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605150756.12 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Luiz de Sousa Lima Junior , após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 5 (cinco), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Autorização do Ensino Fundamental do(a) E.E.I.F. José Luciano Alves Cód. INEP: 23496010 Endereço: Sítio Olho D'Água Comprido Bairro: Zona Rural CEP: 63250-000 Cidade: Milagres UF: CE Telefone:(88) 98858 - 4985 E-mail: [email protected], até 15/06/2031 .
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.
LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 283A819A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 015/2026
Homologa o Relatório do Processo Nº 2605121129.22 que DEFERIU o pedido de Credenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil do(a) CENTRO DE ENSINO ÁGAPE-CEA Cód. INEP: 23283289, e dá outras providências.
A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE.
Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605121129.22 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Luiz de Sousa Lima Junior , após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 4 (quatro), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Credenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil do(a) CENTRO DE ENSINO ÁGAPE-CEA Cód. INEP: 23283289 Endereço: AVENIDA SANTANA BRITO Nº222 Bairro: DAS MISSIONÁRIAS CEP: 63250-000 Cidade: MILAGRES UF: CE Telefone: (88)9361-6506 E-mail:
[email protected], até 01/06/2030 . Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.
PORTARIA 015/2026
LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR
Homologa o Relatório do Processo Nº 2605121248.10 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento do(a) EMTI DONA MARIQUINHA BELO Cód. INEP: 23171456, e dá outras providências.
A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: AD30E697
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 017/2026
PORTARIA 017/2026
RESOLVE.
Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605121248.10 elaborado pelo(a) conselheiro(a) ÂNGELA MARIA FECHINE LIMA , após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICOPEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 5 (cinco), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento do(a) EMTI DONA MARIQUINHA BELO Cód. INEP: 23171456 Endereço: Milagres, DISTRITO ROSÁRIO Bairro: AVENIDA MANOEL FUTADO DOS SANTOS, S/N CEP: 63250-000 Cidade: Milagres UF: Ce Telefone: 88 99384 1477 E- mail: [email protected], até
Homologa o Relatório do Processo Nº 2605120950.19 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Autorização do Ensino Fundamental do(a) EEIF Maria Dgivã Nascimento Ferreira Cód. INEP: 23170816, e dá outras providências.
A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE.
Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605120950.19 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Maria Cleide Vasques Fernandes, após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as
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