DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015
exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICOPEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 5 (cinco), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil e Autorização do Ensino Fundamental do(a) EEIF Maria Dgivã Nascimento Ferreira Cód. INEP: 23170816 Endereço: Sítio Unha de Gato Bairro: Zona Rural CEP: 63250-000 Cidade: Milagres UF: Ce Telefone:(88)9975-8741 E-mail: [email protected], até 25/06/2031 .
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.
LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 7D7CAEC6
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 018/2026
PORTARIA 018/2026
Homologa o Relatório do Processo Nº 2605110239.15 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil do(a) C.E.I NOVO ESPAÇO DA CRIANÇA Cód. INEP: 23269685, e dá outras providências.
A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE.
Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605110239.15 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Maria Cleide Vasques Fernandes, após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICOPEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 5 (cinco), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil do(a) C.E.I NOVO ESPAÇO DA CRIANÇA Cód. INEP: 23269685 Endereço: RUA ABÍLIO CRUZ Bairro: FREI DAMIÃO CEP: 63250-000 Cidade: MILAGRES UF: CE Telefone: (88)9990-9956 E-mail:
[email protected], até 16/06/2031 . Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.
LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 17E29748
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 019/2026
PORTARIA 019/2026
Homologa o Relatório do Processo Nº 2605110126.7 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e
Reconhecimento do Ensino Fundamental do(a) EMTI Antônio Crisóstomo Pereira Cód. INEP: 23276339, e dá outras providências.
A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE.
Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605110126.7 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Luiz de Sousa Lima Junior , após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional =
5 (cinco), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Reconhecimento do Ensino Fundamental do(a) EMTI Antônio Crisóstomo Pereira Cód. INEP: 23276339 Endereço: Distrito Café da Linha Bairro: Zona Rural CEP: 63250-000 Cidade: Milagres UF: Ce Telefone:(88) 98812 - 2002 E-mail: [email protected], até 15/06/2031 .
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.
LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: D7FA05DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 020/2026
PORTARIA 020/2026
Homologa o Relatório do Processo Nº 2605070247.25 que DEFERIU o pedido de Credenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil do(a) COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS Cód. INEP: 23170808, e dá outras providências.
A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE.
Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2605070247.25 elaborado pelo(a) conselheiro(a) ÂNGELA MARIA FECHINE LIMA , após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICOPEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 5 (cinco), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Credenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil do(a) COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS Cód. INEP: 23170808 Endereço: RUA JOAQUIM FURTADO DE MORAIS Bairro: CENTRO CEP: 63250-000
Cidade: MILAGRES UF: CE Telefone: (88)9642-4043 E-mail: [email protected], até 15/06/2031 . Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.
LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR
Presidente do Conselho Municipal de Educação
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