DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: EC3C03E4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 021/2026

PORTARIA 021/2026

Homologa o Relatório do Processo Nº 2604301006.20 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização do Ensino Fundamental do(a) EMTI CLICÉRIO MARTINS PEREIRA Cód. INEP: 23229063, e dá outras providências.

A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE.

Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2604301006.20 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Maria Cleide Vasques Fernandes, após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICOPEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 5 (cinco), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização do Ensino Fundamental do(a) EMTI CLICÉRIO MARTINS PEREIRA Cód. INEP: 23229063 Endereço: RUA VALADARES, S/N Bairro: FRANCISCA DO SOCORRO CEP: 63250-000

Cidade: MILAGRES UF: CE Telefone: (88)3553-1255 E-mail: [email protected], até 22/06/2031 . Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.

Raimundo Alves Fernandes, S/N CEP: 63250-000 Cidade: Milagres UF: Ce Telefone: (88)9967-0757 E-mail: [email protected], até 25/06/2031 .

Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Milagres - CE, terça-feira, 14 de julho de 2026.

LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 8AFDA7E1

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.16.1

O Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.07.16.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.939.747/0001-80, para a realização de show artístico/musical denominado JONAS ESTICADO, a se realizar durante a Festa de Agosto 2026 da Cidade de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 17 de Julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 7CEDCEBF

LUIZ DE SOUSA LIMA JUNIOR

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 78ED5A5D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA 022/2026

PORTARIA 022/2026

Homologa o Relatório do Processo Nº 2604300944.6 que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil do(a) EMEI.Professora Francisca Heleneide Pereira Silva Cód. INEP: 23259590, e dá outras providências.

A Presidência do Conselho Municipal de Educação de Milagres - CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE.

Artigo 1º. HOMOLOGAR o Relatório do Processo Nº 2604300944.6 elaborado pelo(a) conselheiro(a) Maria Cleide Vasques Fernandes, após avaliação in loco, tendo em vista que a escola atende as exigências no tocante a DOCUMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA, CORPO DOCENTE, CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO DIDÁTICOPEDAGÓGICA e ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR, e mediante a obtenção do Conceito Institucional = 5 (cinco), conforme deliberação do Conselho Pleno, em reunião de 14/07/2026, que DEFERIU o pedido de Recredenciamento e Autorização para a oferta da Educação Infantil do(a) EMEI.Professora Francisca Heleneide Pereira Silva Cód. INEP: 23259590 Endereço: Milagres Bairro: Rua

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.07.01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.07.16.1

Extrato do Contrato nº 20.07.01/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.07.16.1. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e o senhor Gean Karlo Alves Feitosa. Objeto: Contratação de Show Artístico do cantor Jonas Esticado, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de Milagres/CE. Valor Total do Contrato : R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2026. Signatários : Gean Karlo Alves Feitosa e JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.

Milagres/CE, 20 de Julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 3E453684

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 23.07.01/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.06.30.1. Partes: A Secretaria de Saúde e a empresa MF PRODUÇÕESE LOCAÇÕES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021,

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