Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/07/2026 · pág. 68

DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de Julho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 23 de Julho de 2026. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza.

Milagres/CE, 21 de Julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 10216A6C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.07.21.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 28 de julho de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs.

Missão Velha/CE, 22 de julho de 2026.

JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO – Secretário de Juventude, Esporte e Lazer.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: AA0BDCEB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Extrato 1º Termo aditivo. CONTRATO nº 2025.05.16.01. INEXIGIBILIDADE nº: 2025.05.05.02. TERMO ADITIVO: 1º Termo. LOCATÁRIA: FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário de Saúde. LOCADOR: HENRIQUE ESMERALDO PINHEIRO. DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. DO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TEA, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ FERREIRA SOUSA, N° 142, BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE . DA VIGÊNCIA: vigência por 12 (doze) meses. O termo aditivo ao contrato terá sua vigência, a partir de 16 de maio de 2026, com vigência até dia 16 de maio de 2027.

Missão Velha, Estado do Ceará, 13 de maio de 2026.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. Secretário de Saúde.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 2A315341

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.11.02, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DE ATIVIDADES DE COLETA, PODA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NAS ÁREAS URBANAS E DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS APLICÁVEIS, VISANDO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE RESÍDUOS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026 E VIGORARA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. CONTRATANTE: SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE – REGILÂNIO MENEZES MACÊDO. CONTRATADO : MONTEIRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ,

MISSÃO VELHA/CE, 10 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 8D8E2111

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 1506001/26 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇĂO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÖES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 1506001/26

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇăO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇöES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o servidor FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO , inscrito no CPF: 069.596.993-55, para exercer a funçăo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de MOMBAÇA, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.

Art. 2º Nomear a servidora MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA inscrita no CPF: 850.420.723-49, para exercer a função de PREGOEIRA do Municipio de MOMBAÇA, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.