DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 22 de julho de 2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 32C4A4F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202507182

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202507182 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA DISPENSA FÍSICA Nº 2025.07.09.1.

ORIGEM.....................: DISPENSA FÍSICA N° 2025.07.09.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO

CONTRATADA........: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 17 DE JULHO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 20 DE JULHO DE 2026 A 17 DE JULHO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 7463FD57

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260714-001

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PROCESSO DE CARONA 003/2026-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCAÇÃO INTEGRADA DESTINADA Á IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0801.12.361.0001.2.033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL/0801.12.361.0001.1.021 - MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%/1.541.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF/1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO – VAAT/ 1.543.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR/1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO/1.569.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE/1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO/1.571.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO/1.576.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO.

EMPRESA VENCEDORA: MAIS MAKER – ROBOTICA EDUCACIONAL LTDA com sede à Rod: Augusto Montenegro, nº 4300, Parque Office Torre Sul, Sala 810, Parque Verde, CEP 66.635110, Belém/PA, inscrita no CNPJ sob nº 39.817.372/0001-40

VALOR GLOBAL: R$ 1.131.390,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNA FERNANDA MENEZES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MENDES XAVIER FILHO ,

PORTADOR DO CPF Nº 993.631.513-87

POTIRETAMA - CE, 14 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 008E5372

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 032/2026. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, PT 1101352-31, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 03/2026-EPQ. VENCEDORA: SEELT SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.370.990/0001-25, VALOR GLOBAL: R$ 12.391.643,46 (Doze milhões trezentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data do Termo de Adjudicação e Termo de Homologação: 22/07/2026.

Quiterianópolis - CE, 22 de julho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 1A71770D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão aos contratos nº 003/2023.01; 003/2023.02; 003/2023.03; 003/2023.04 e 003/2023.05. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE , CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, CONTRATADA : ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 36.064.139/0001-46. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.

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