DOMCE 23/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4015

79, inc. II da Lei 8.666/93. FORO: Quiterianópolis/CE. DATA DA RESCISÃO : 03/07/2026. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Paulo Roberto Castro dos Santos.

Quiterianópolis - CE, 22 de julho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: E5052DA7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 3º E 4° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.12.01-GAB

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito, torna público o Extrato do 3º e 4° Termo de Aditivo resultante da Dispensa de licitação nº 2023.01.12.01-GAB. N°2023.01.12.01 - Contratada: CONTROL ATUAL CONTABILIDADE, AUDITORIA, ASSESSORIA, através de seu representante legal, o Sr. Paulo Fernandes de Oliveira. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e gravação em meio magnético de processos e demais documentos administrativos de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Quixadá/CE. O 3° Termo do Aditivo tem por objetivo reequilíbrio econômico-financeiro com acréscimo de 40% do valor original do contrato e o 4° aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato por mas 12 meses, a partir de 03 de fevereiro de 2025. Signatário: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: CE070C43

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 13.07.001/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CONJUNTA Nº 13.07.001/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixadá e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ , Senhor RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no exercício das funções inerentes ao seu cargo e em conjunto com a PRESIDENTE DO CMDCA DE QUIXADÁ, Senhora TÂNIA MARIA E SILVA , no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º – Convocar a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2026, das 08h às 16h, na cidade de Quixadá, com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferências Regionais e Estadual;

Art. 2º – A 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente terá como Tema: ― Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”;

Art. 3º – A coordenação geral da 8ª Conferência ficará a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Art. 4º – À Comissão Organizadora da Conferência caberá:

I – Orientar e acompanhar a realização e resultados das Conferências Livres;

II – Orientar e acompanhar a realização e resultados da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

III – Preparar e acompanhar a operacionalização da 8ª Conferência Municipal;

IV – Dar suporte técnico-operacional durante o evento;

V – Organizar e coordenar a 8ª Conferência Municipal;

VI – Mobilizar o público-alvo para participar das conferências;

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Quixadá-CE, 13 de julho de 2026

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal De Quixadá

TÂNIA MARIA E SILVA

Presidente do Cmdca de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares

Código Identificador: 794C2B76

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 16.03.002/2026, 16 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA Nº 16.03.002/2026, 16 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de ouvidor setorial da Gabinete do Prefeito do Município de Quixadá.

A CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ NO ESTADO DO CEARÁ, LORENA GONÇALVES HOLANDA AMORIM, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor FRANCISCO BLASCO MONTE DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Assessor Técnico e Administrativo, para exercer a função de Ouvidor Setorial do Gabinete do Prefeito de Quixadá.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres públicos.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publica-se.

Cumpra-se.

Quixadá/CE, 16 de Março de 2026.

LORENA GONÇALVES HOLANDA AMORIM Chefe de Gabinete

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3E250F8E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGIA EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 05.004/2026-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, tornam público o extrato do contrato resultante da Dispensa nº 05.004/2026-DE . N° 202607160001 - Valor global: R$ 23.400,00. Contratada : SOLUTION TECHNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de

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